O texto obriga as estatais Enarsa e Nucleoeléctrica a transferirem para empresas privadas todas as participações
Por Misto Brasil – DF
Um decreto do governo da Argentina de Javier Milei ordenou a venda definitiva de quatro hidrelétricas consideradas fundamentais para o setor energético do país sul-americano, localizadas na chamada região de Comahue, entre as províncias de Río Negro e Neuquén, ao sul do território.
Embora as quatro barragens — Alicura, Chocón, Cerros Colorados e Piedra del Águila — estejam sob concessão a empresas privadas desde 1993, o decreto 718/2024 assinado por Milei no dia 9 de agosto estabelece que no prazo de 180 dias o Ministério da Economia tem de convocar um “concurso público nacional e internacional” com o objetivo de “proceder à venda do pacote acionista majoritário ou de controle” de cada barragem.
Com efeito, o texto obriga as estatais Enarsa e Nucleoeléctrica a transferirem para empresas privadas todas as participações que detêm nas barragens. O mesmo documento refere que a Enarsa detém atualmente 98% do capital social e a Nucleoeléctrica os restantes 2%.
Ao contrário do que aconteceu na década de 1990, quando foi feita uma concessão a empresas privadas, aqui o que temos é a privatização, porque é diretamente uma venda dos ativos”, explicou à Sputnik o especialista argentino em energia Nicolás Malinovsky.
De acordo com o especialista, os quatro complexos hidrelétricos, localizados nos rios Limay e Neuquén, totalizam uma capacidade instalada de mais de 4.000 megawatts (MW), o que representa aproximadamente 30% da geração hidrelétrica do país.
O restante da produção hídrica é complementado pelas barragens binacionais de Yaciretá (compartilhada com o Paraguai) e Salto Grande (compartilhada com o Uruguai), informou a Agência Sputnik.
