Serão preenchidas 17 vagas por entidades e instituições eleitas para representar a sociedade civil na instituição

Por Misto Brasil – DF

Estão abertas até 4 de setembro as inscrições para selecionar os novos integrantes do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).

Serão preenchidas 17 vagas por entidades e instituições eleitas para representar a sociedade civil no conselho.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (19) o Edital de Chamamento Público n° 01/2024, para escolher as entidades e instituições representativas da sociedade civil que irão compor o conselho.

Os interessados podem realizar suas inscrições pelo portal de Chamamento Público da Seduh.

Serão escolhidas entidades não governamentais, de movimentos sociais e da sociedade civil com atuação na área de desenvolvimento urbano, regularização fundiária e habitação.

Estão incluídas entidades de classe afins ao planejamento urbano; instituições empresariais da área da construção civil, do mercado imobiliário, do comércio varejista e da produção industrial; instituições de ensino superior que tenham cursos de arquitetura e urbanismo e engenharia; e entidades representativas de defesa da ordem jurídica e da boa aplicação das leis.

As entidades eleitas indicarão seus representantes titulares e suplentes, que terão mandato de dois anos, no biênio 2025-2026.

A participação da sociedade civil no Conplan assegura a gestão democrática da cidade por meio da participação da população na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano deliberados no colegiado.