A suspensão segue valendo, com a rede fora do ar para os usuários brasileiros. Decisão que envolve a Starlink é criticada
Por Misto Brasil – DF
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar do ar a rede social X deve agora passar pela avaliação dos demais ministros da Corte.
Primeiro pelos integrantes da Primeira Turma – da qual Moraes faz parte e é presidente – e, na sequência, pelo plenário, onde se reúnem os onze ministros.
Esse é o caminho que está sendo avaliado pelos magistrados nos bastidores. Enquanto isso, a suspensão segue valendo, com a rede fora do ar para os usuários brasileiros.
Ministros do STF ouvidos pelo jornal O Globo de forma reservada entendem que a medida de suspensão de uma rede social é grave, mas que se impunha diante dos reiterados descumprimentos judiciais do X.
A avaliação é a de que diversas oportunidades foram oferecidas para que a empresa demonstrasse boa-fé e cumprisse as ordens determinadas pelo Supremo, o que não ocorreu.
Apesar do caminho em avaliação no momento ser levar o caso inicialmente à Primeira Turma, Moraes tem a prerrogativa de levar a decisão direto para o plenário.
Há uma avaliação entre os ministros de que o Brasil não pode ser visto como “terra sem lei”, e que em meio às eleições o comportamento desrespeitoso da empresa com as instituições do país não poderia ficar impune, sob o risco de que ataques à democracia e desinformação se agravassem.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) fez críticas à decisão de Moraes, ontem (31).
“O que mais me preocupou foi em relação à necessidade de separar pessoas jurídicas. A briga com o X nunca devia ter extrapolado para a Starlink. Imagine se na crise das Americanas, bloqueassemos as operações da Ambev? Esse é o meu pensamento”.
