O crédito será concedido via Fundo Nacional de Aviação Civil e trará maior acesso aos aeroportos regionais, em especial na Amazônia Legal
Por Misto Brasil
A Lei Geral do Turismo garantiu o aporte de R$ 6 bilhões ao modal de transporte aéreo por meio de financiamento às companhias brasileiras. Os recursos, segundo o governo, serão transformados em melhorias, como aumento e modernização da frota de aeronaves e ampliação de voos pelo país.
A lei foi sancionada hoje (18) à tarde pelo presidente Lula da Silva em solenidade realizada na parte da tarde no Palácio do Planalto.
O crédito será concedido via Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) e trará benefícios e maior acesso aos aeroportos regionais, em especial os que estão localizados na Amazônia Legal.
O fundo, administrado pelo Ministério dos Portos e Aeroportos, também poderá ser utilizado pelas empresas para empréstimos e aquisição de querosene de aviação e para o desenvolvimento de projetos de combustíveis renováveis, escreveu Yousefe Sipp, do BENews.
O Fnac foi criado em 2011 com o objetivo de fomentar o desenvolvimento do sistema nacional de aviação civil.
Os recursos do fundo não se limitam apenas ao financiamento de empréstimos, mas também no apoio às políticas públicas voltadas ao setor aéreo. Atualmente, a principal fonte de recursos do Fnac são as outorgas pagas pelas concessionárias de aeroportos. Dados deste mês mostram que o fundo possui um saldo de R$ 8,1 bilhões.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou que a nova lei é um passo importante para incluir mais passageiros no setor e ampliar as cidades atendidas por meio da aviação comercial.
A ideia do Governo é estimular mais oportunidades de rotas em menor custo para a região, que sofre com uma oferta limitada e altos preços dos serviços, além de promover o desenvolvimento do projeto de combustíveis renováveis.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, comentou sobre o desconto no Combustível Sustentável de Aviação (SAF) na região da Amazônia Legal, composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. Segundo Sabino, a iniciativa vai “permitir atrair mais voos e conectividade”.
