Atualmente, 28% das escolas urbanas e rurais do país já proíbem o uso do aparelho. Propostas seguem no Legislativo

Por Misto Brasil – DF

O Ministério da Educação elabora um projeto de lei que prevê a proibição do uso de celulares nas escolas da rede pública e privada de ensino. O texto deve ser divulgado pela pasta em outubro.

Atualmente, 28% das escolas urbanas e rurais do país já proíbem o uso do aparelho.

Os números são do levantamento feito pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, que aponta ainda que seis em cada dez unidades de ensino adotaram alguma regra de utilização dos celulares.

Na Câmara dos Deputados existe um projeto em tramitação há muito tempo em tramitação, é da deputada Angela Portela, protocolado em 2007.

A proposta tem três artigos, e no primeiro é sintético e direto: “Fica proibido o uso de telefone celular nas escolas públicas”.
do país.

A ideia da proibição foi defendida em um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Os Estados Unidos, Finlândia, México, Suíça, Itália e Espanha como exemplos de países que já adotaram a restrição.

Proibição está em prática em alguns estados

Na Assembleia Legislativa de São Paulo, o assunto está em discussão desde maio. A medida foi proposta em um projeto de lei protocolado pela deputada estadual Marina Helou (Rede).

Em fevereiro deste ano, a prefeitura do Rio de Janeiro anunciou a proibição do uso de celulares e dispositivos eletrônicos em escolas públicas municipais, por meio de decreto publicado no Diário Oficial.

A decisão foi embasada em consulta pública realizada pela Secretaria Municipal de Educação, que teve a participação de mais de 10 mil contribuições. Os resultados mostraram que 83% dos participantes foram favoráveis à proibição, 11% parcialmente favoráveis e 6% contrários.

O Guia do Estudante, fez um levantamento sobre esse assunto. Em Roraima, há uma lei regulamentando o uso de aparelhos, mas cada escola define como será a fiscalização, assim como no Distrito Federal, onde as instituições têm autonomia para decidir.

No Paraná, o uso está proibido em sala se não estiver vinculado à aprendizagem de alguma forma.

O Maranhão limita o uso em sala de aula, permitindo apenas para fins pedagógicos, da mesma forma que acontece em São Paulo.

O Tocantins segue um esquema parecido, pois a orientação dos professores é que o uso seja realizado apenas para a aprendizagem.

Dispersão e prejuízos cognitivos dos alunos

As justificativas dos colégios para a interdição dos aparelhos e similares se basearam em constatações óbvias: perda de concentração dos alunos, prejuízos cognitivos na aprendizagem, indisciplina, bullying digital, ansiedade dos jovens, maus resultados no Pisa, perda de habilidades motoras e por aí vai.

Foi o que apontou o colunista João Jonas Veiga Sobral, na revista Educação.

A medida chegou tarde às escolas brasileiras e, em muitas instituições, de forma atabalhoada e improvisada e revelou mais desespero da comunidade educativa (pais e escolas) do que um debruçar consistente, lúcido e estudado da situação que há anos já se anunciava perigosa e até catastrófica, completou o professor.  

Há relatos de que alguns jovens não conseguem se concentrar com qualidade no trabalho e muitos postulantes a um emprego levaram os pais para entrevistas.

João Jonas diz que a geração atual que usou incessantemente celular durante a pandemia, tonou-se refém das redes sociais, de sites problemáticos como o Discord, de influenciadores, de deep web, de fake news, de correntes perigosas no WhatsApp.