O projeto também inclui quem explorar economicamente terras públicas incendiadas, prática comum em várias partes do país
Por Misto Brasil – DF
O Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentou na quarta-feira (25) a sugestão à Casa Civil do projeto de lei que aumenta a pena para quem provoca incêndios florestais no Brasil. A informação foi divulgada pelo Estadão.
Conforme a proposta, a pena máxima de prisão nesses casos chegaria a até 18 anos. Além disso, o projeto prevê quatro agravantes para o crime: expor perigo à saúde pública ou vida coletiva, ser praticado por duas ou mais pessoas, finalidade de obter vantagem financeira e atingir unidades de preservação ambiental.
O projeto também inclui quem explorar economicamente terras públicas incendiadas, prática comum em várias partes do país.
Atualmente, o Código Penal prevê pena de três a seis anos, com multa. Porém, segundo a Polícia Federal, as penas baixas dificultam punir os responsáveis pelos crimes, que prescrevem muitas vezes durante o processo judicial.
Dados do Monitor do Fogo divulgados pelo MapBiomas mostram que desde janeiro já foram destruídos quase 12 milhões de hectares pelos incêndios, número que é dobro de todo o registrado em 2023. A área ainda corresponde ao tamanho da Paraíba.
