O documento, que reúne mais de 700 projetos e ações estratégicas de todas as pastas do Executivo local, foi elaborado para orientar os deputados distritais
Por Thaís Miranda – DF
O Governo do Distrito Federal apresentou, nesta quarta-feira (16), o Caderno de Sugestões de Emendas Distritais para o Orçamento de 2025 aos técnicos da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
O documento, que reúne mais de 700 projetos e ações estratégicas de todas as pastas do Executivo local, foi elaborado para orientar os deputados distritais na destinação de recursos para o ano que vem, oferecendo uma visão ampla das iniciativas que o governo pretende desenvolver.
O objetivo é reunir todas as ações e projetos traçados pelas secretarias, administrações e empresas públicas dependentes para facilitar o processo de alocação de recursos e garantir que as emendas estejam alinhadas ao plano estratégico do GDF para 2025.
Durante a apresentação, a equipe da Secretaria de Economia (Seec-DF) esclareceu sobre o funcionamento e a organização do caderno digital.
O material pode ser consultado por temática ou por região administrativa, permitindo que os parlamentares identifiquem os projetos de maior interesse para a destinação de recursos.
No Distrito Federal, o cálculo do orçamento para emendas parlamentares é feito com base na Receita Corrente Líquida (RCL).
As individuais são limitadas a 2% da RCL. Em 2024, os deputados distritais destinaram R$ 27 milhões nesta modalidade. Para 2025, a previsão é que o montante seja ainda maior. Cada parlamentar poderá alocar R$ 30,1 milhões em emendas.
A previsão é que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 seja votado, na CLDF, na primeira quinzena de dezembro.
(Thaís Miranda trabalha na Agência Brasília)
