Os países da União Europeia devem dar um aviso prévio de quatro semanas antes de restringir a liberdade de movimento

Por Misto Brasil – DF

O governo holandês anunciou nesta segunda-feira (11) a imposição de controles extras em suas fronteiras terrestres para combater a imigração ilegal; uma medida semelhante à adotada pela Alemanha em setembro.

Após a medida receber a aprovação do gabinete do governo ultradireitista em Amsterdã, a ministra holandesa da Migração, Marjolein Faber, divulgou uma nota confirmando a decisão.

“É hora de enfrentar a imigração ilegal e o tráfico de migrantes de maneira concreta. É por isso que começaremos a reintroduzir os controles de fronteira na Holanda”, afirmou. A medida entrará em vigor em 9 de dezembro.

A Holanda, assim como a Alemanha, integra o Espaço Schengen – a zona de livre trânsito entre fronteiras que inclui 29 países europeus.

De acordo com as normas da União Europeia (UE), os Estados-membros têm permissão para reintroduzir temporariamente os controles nas fronteiras internas do bloco em caso de ameaças, como, por exemplo, à segurança interna.

Os controles, no entanto, devem ser aplicados como último recurso em situações excepcionais e por tempo limitado.

Os países do bloco devem dar a Bruxelas um aviso prévio de quatro semanas antes de restringir a liberdade de movimento. No início do ano, Faber disse às autoridades da UE que a Holanda também desejava ficar de fora das obrigações aos países do bloco no que diz respeito aos refugiados.

O ultradireitista Geert Wilders, cuja legenda anti-imigração Partido da Liberdade (PVV) conquistou a maioria das cadeiras nas eleições do ano passado, postou nas redes sociais que o  PVV “entrega” o que foi prometido. Há mais de uma década, ele vem pedindo o fechamento das fronteiras.