A primeira reunião técnica aconteceu hoje, mas é preciso um consenso entre os deputados e senadores para a destinação de R$ 528 milhões
Por Misto Brasil – DF
Até a próxima terça-feira (03) à noite deve ser definida a destinação dos recursos de oito emendas da bancada do Distrito Federal para o Orçamento da União de 2025. A planilha começou a ser definida nesta quarta-feira (27) com uma reunião técnica entre deputados e assessores da representação de 11 parlamentares.
Na sexta-feira (29), cada deputado e senador deverá apresentar suas prioridades . Depois, será definida a destinação de R$ 528 milhões do total de recursos que tem direito a bancada do Distrito Federal.
O cronograma foi definido com o coordenador, deputado Rafael Prudente (MDB), que é o responsável pelo encaminhamento das emendas ao relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Veja a entrevista com o coordenador logo abaixo.
Nos anos anteriores, o valor das emendas de bancadas poderia ser dividido entre os parlamentares aleatoriamente. Com a nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada nesta semana pelo presidente Lula da Silva (PT), as emendas de bancadas passam a ser uma proposta coletiva.
Nas emendas de bancadas, devem ser definidas como prioridades a saúde e infraestrutura, especialmente. Como a nova lei para o Orçamento ainda é pouco conhecida e necessita de algumas regulamentações pela Comissão Mista de Orçamento, há dúvidas sobre a agilidade no pagamento.
Além das emendas de bancadas, os três senadores e os oito deputados federais do DF têm direito a R$ 37 milhões em emendas individuais cada um. O deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF) já antecipou que tem como prioridade a construção de casas populares.
Os parlamentares querem evitar a destinação de recursos através da Caixa Econômica Federal. O consenso é que pela instituição financeira o pagamento é bastante demorado e deficulta a realização de obras.
O deputado Rafael Prudente disse, por exemplo, que as emendas do Fundo Nacional de Educação (FNDE), apresentadas no tempo governo de Agnelo de Queiroz (PT) – entre 2011 e 2014 -, somente agora estão sendo executadas pelo governo de Ibaneis Rocha (MDB).
