A conclusão marca o encerramento de um longo ciclo de negociações entre os blocos. As negociações foram anunciadas em Montevidéu

Por Misto Brasil – DF

O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (06) a conclusão definitiva das negociações do acordo de parceria entre o Mercosul e a União Europeia. A divulgação foi promovida por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – Estados signatários do bloco – e a União Europeia em nota conjunta.

“Estamos criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo mais de 700 milhões de pessoas. Nossas economias, juntas, representam um PIB de 22 trilhões de dólares”, afirmou o presidente Lula.

A conclusão marca o encerramento de um longo ciclo de negociações entre os blocos. “Nossos países investiram enorme capital político e diplomático, por quase três décadas”, disse Lula, no início de seu discurso na 65ª Reunião de Cúpula do Mercosul, que ocorre em Montevidéu.

O acordo tem como objetivo criar uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 700 milhões de pessoas e quase 25% do Produto Interno Bruto (PIB) global.

A aliança prevê a redução ou eliminação de tarifas e barreiras comerciais, facilitando a exportação de produtos de ambos os lados.

As negociações para o acordo de livre comércio foram iniciadas em 1999 e paralisadas depois de um acordo inicial alcançado em 2019.

Em entrevista coletiva, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen disse que o acordo é uma vitória para a Europa.

“Hoje, 60 mil empresas exportam para o Mercosul. Dessas, 30 mil são pequenas e médias companhias, que vão se beneficiar dos impostos reduzidos, de procedimentos mais simples e de acesso preferencial às matérias-primas. Isso vai criar grandes oportunidades de negócios”, afirmou, segundo o InfoMoney.

O Acordo de Parceria Mercosul e União Europeia, que passará agora pelo processo de preparação para sua assinatura, constitui o maior acordo comercial já concluído pelo bloco sul-americano.

“O Brasil vai propor o lançamento de um programa de cooperação para a agricultura de baixo carbono e promoção de exportações agrícolas sustentáveis, o Mercosul Verde. Nosso bloco tem uma oportunidade histórica de liderar a transição energética e enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas”, disse Lula.

O presidente brasileiro ressaltou que o acordo firmado é muito diferente do que foi anunciado em 2019, que contava com “condições inaceitáveis”, segundo ele. “Conseguimos preservar nossos interesses governamentais, o que nos permitirá implementar políticas em áreas como saúde, agricultura familiar, ciência e tecnologia”.

Próximos passos

Para entrar em vigor, o documento precisa ser ratificado pelos parlamentos dos 31 países envolvidos. Portanto, é provável que a resistência de alguns países do bloco europeu ao acordo ainda atravesse o processo.

“Agora estou ansiosa para discuti-lo com os países europeus”, acrescentou Von der Leyen, referindo-se à necessidade de que esse compromisso seja endossado pela maioria dos membros da UE para entrar em vigor.

A Comissão Europeia, e não os governos, é responsável pela negociação de acordos comerciais. No entanto, França e a Itália disseram que, embora as partes tenham concordado com um texto, o processo de ratificação enfrentará um muro de resistência.

A questão central é a proteção do setor agrícola, que considera que terá de competir em condições inferiores com os países sul-americanos.

“É muito importante que o mundo se abra para nós“, disse o presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, cujo país ocupa a presidência temporária do Mercosul, falando do acordo como “uma oportunidade” não apenas para o comércio.

Pressionados pelo Brasil, mas também pela Alemanha e Espanha, os dois blocos concentraram esforços nas últimas semanas para tentar chegar a um acordo sobre o texto antes da chegada de Donald Trump e sua guerra tarifária à Casa Branca, em janeiro.

“Ouvimos as preocupações de nossos agricultores e agimos de acordo. Esse acordo inclui salvaguardas robustas para proteger nossos meios de subsistência”, disse Von der Leyen em uma declaração à imprensa ao lado dos líderes do Mercosul, informou a DW.

Von der Leyen afirmou que o tratado foi o “maior acordo já feito” sobre a proteção de denominações de origem e enfatizou que os padrões europeus de saúde e alimentos “permanecem intocáveis”. Ela acrescentou que o acordo economizará às empresas europeias 4 bilhões de euros por ano em tarifas e abrirá oportunidades de emprego e crescimento em ambos os blocos.

A Europa espera, com o pacto comercial, exportar mais carros, máquinas e medicamentos, fazendo frente à competição chinesa na região. O Mercosul espera vender mais produtos como soja, carne e mel para a Europa.