Diretivas  da Lei dos Serviços Digitais exigem que as grandes plataformas online adotem medidas contra o discurso de ódio

Por Misto Brasil – DF

Mark Zuckerberg, o diretor executivo da Meta, uma das empresas de maior êxito mundial na internet, divulgou nesta semana um anúncio que poderá trazer sérias consequências para a Alemanha e a Europa a médio prazo.

Na Europa e na Alemanha, a reação ao anúncio ainda é um tanto cautelosa, o que também pode ter algo a ver com o fato de o fim dos controles – por exemplo sobre conteúdos sexistas ou extremistas de direita – não se aplicar inicialmente aos países europeus.

A Lei dos Serviços Digitais (DSA) prevê regulamentações mais rigorosas na UE do que as existentes nos EUA.

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Apesar de os verificadores de fatos não serem explicitamente mencionados na diretiva, a DSA exige que as grandes plataformas online adotem medidas contra o discurso de ódio e a difamação, bem como outros conteúdos ilegais na internet.

Em mensagem de vídeo, ele anunciou que no futuro próximo sua empresa vai eliminar a checagem de fatos em suas redes sociais, como Facebook e Instagram, começando pelos Estados Unidos.

Ele deixou claro que a Meta vai revisar significativamente suas políticas de moderação de conteúdo e encerrará seu programa de verificação de fatos através de terceiros.

“Chegamos agora a um ponto em que houve erros demais e censura demais. As últimas eleições [nos EUA] foram um ponto de inflexão cultural em direção à liberdade de expressão.”

O bilionário afirmou que os verificadores de fatos serão dispensados. A seu ver, eles agiam de forma politicamente tendenciosa e “destruíram mais confiança do que criaram, especialmente nos EUA”.

Os verificadores eram anteriormente funcionários de agências de notícias renomadas, como a AFP e a Reuters, e analisavam o conteúdo das plataformas em 26 idiomas.

No vídeo de cinco minutos divulgado por Zuckerberg para justificar sua decisão, ele estava, sem dúvida, reagindo às críticas de muitos republicanos nos EUA – incluindo o bilionário Elon Musk, o confidente do presidente eleito dos EUA, Donald Trump – que se queixaram repetidas vezes sobre o controle de conteúdo em suas plataformas.