Foram também realizados 149 acordos de alimentos e 450 exames de DNA para famílias de baixa renda, segundo o Ministério Público
Por Misto Brasil – DF
O programa Pai Legal promoveu no ano passado 685 reconhecimentos de paternidade, de acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide).
Foram realizados 149 acordos de alimentos e 450 exames de DNA para famílias de baixa renda. Entre os casos de reconhecimento, 10 envolveram pais estrangeiros ou residentes fora do Brasil.
Entre as pessoas beneficiadas pelo programa, está Sandra Carvalho. O filho de 5 anos não tinha o nome do pai na certidão, porque ela estava no Maranhão quando a criança nasceu. Por conta do trabalho, o pai ficou no Distrito Federal e não pôde acompanhá-la.
Ela conheceu os serviços da programa por meio da escola onde o menino estuda e deu início ao processo. Para ela, o reconhecimento é muito importante para o filho. “Ter o nome do pai e o convívio com ele faz a diferença na vida da criança”.
A Profide foi criada para atender essa previsão legal. Sua atuação permite que pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento tenham seu direito garantido de forma rápida, acessível e gratuita.O procedimento pode ser iniciado pela internet, por meio de formulário eletrônico.
Além do formulário eletrônico, estão disponíveis o e-mail paternidade@mpdft.mp.br, o Whatsapp (61) 99363-5627 e os telefones (61) 3343-9557 / 3343-9964/ 3343-9876.
