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Aliados de Bolsonaro querem a anistia e modificar a Ficha Limpa

Deputado Sóstenes Cavalcante líder PL Misto Brasil

Deputado Sóstenes Cavalcante é o atual líder da bancada do PL na Câmara/Arquivo/Agência Câmara

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Em público, parlamentares bolsonaristas negam que a proposta tenha o objetivo de beneficiar diretamente Bolsonaro

Por Misto Brasil – DF

Prevendo o avanço das investigações, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro intensificaram, nas últimas semanas, esforços no Congresso focados em duas frentes: aprovar a anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e modificar a Lei da Ficha Limpa.

A Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pela Justiça em decisão transitada em julgado, tornou-se alvo de parlamentares aliados do ex-presidente, que tentam enfraquecer suas regras.

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Em público, parlamentares bolsonaristas negam que a proposta tenha o objetivo de beneficiar diretamente Bolsonaro, anotou o Estadão.

“Se Bolsonaro lá na frente for condenado, a gente aprova outro projeto para ele”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara.

Uma mudança legislativa neste momento viria diretamente ao encontro dos objetivos políticos do ex-presidente, declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral até 2030.

Especialistas apontam, porém, que qualquer alteração na inelegibilidade dependeria do aval do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, que historicamente resistem a mudanças que fragilizem sanções eleitorais.

Bolsonaro intensificou contatos com presidentes de partidos do Centrão para tentar viabilizar o projeto de anistia.

O ex-presidente se reuniu com Gilberto Kassab, do PSD, e com Antônio Rueda, do União Brasil, em busca de apoio. Ambos os partidos integram a base do governo Lula, mas possuem parlamentares independentes e de oposição.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado nesta ontem (18) pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

Caso condenado, Bolsonaro e os demais acusados podem pegar até 34 anos de prisão.

As novas acusações podem, no entanto, frustrar os planos de Bolsonaro para retornar a cargos eletivos.

 

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