Segundo o procurador da República Rafael Martins da Silva, os empreendimentos minerários da empresa no Pará

Por Misto Brasil – DF

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF), protocolada na última sexta-feira (21) e tornada pública nesta semana, acusa a mineradora Vale, a União, e o estado do Pará pela contaminação por metais pesados.

A ação menciona a da Terra Indígena (TI) Xikrin do Cateté, localizada no Pará.

Na ação apresentada à Justiça Federal, o MPF vê responsabilidade objetiva da Vale pelo problema.

Segundo o procurador da República Rafael Martins da Silva, os empreendimentos minerários da empresa na região, como a mina Onça-Puma de exploração de níquel, estariam contaminando com metais pesados os rios Cateté e Itacaiúnas, que atravessam a TI.

“A contaminação dos indígenas Xikrin do Cateté vem sendo denunciada por instituições e pesquisadores e está amplamente comprovada por análises técnicas”, diz o MPF em nota.

“Esses estudos revelam a presença alarmante de substâncias tóxicas como chumbo, mercúrio, bário, lítio e manganês nos organismos dos indígenas, impactando diretamente sua saúde e qualidade de vida”.

Na ação, o procurador ainda compara a crise entre os Xikrin do Cateté à enfrentada pelos povos Yanomami, que levou a Corte Interamericana de Direitos Humanos a determinar ao Brasil medidas urgentes em 2023 contra a contaminação por mercúrio.

Ele cita um relatório coordenado por equipe da Universidade Federal do Pará (UFPA) que indica que 99,7% dos indígenas analisados apresentam “níveis alarmantes de elementos químicos em seus organismos, sendo 98,5% contaminados por metais pesados perigosos”.

Na TI vivem 1,7 mil indígenas, divulgou a Agência DW.