Foi publicado pelo advogado da influenciadora Shantal Verdelho e replicado pela ex-deputada federal Zulaiê Cobra
Por Misto Brasil – DF
O juiz Luiz Antônio Carrer, da 13ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo, mandou que o Instagram e o Facebook tirem do ar um vídeo em que são feitas acusações contra o médico Renato Kalil.
Esse conteúdo foi publicado pelo advogado da influenciadora Shantal Verdelho, Sergei Cobra Arbex e replicado pela ex-deputada federal Zulaiê Cobra Ribeiro, mãe de Sergei. Shantal se dizia vítima de violência obstétrica do médico.
O julgador entendeu que o vídeo é potencialmente lesivo à honra de Kalil, conforme divulgou o site do Conjur.
O médico foi acionado judicialmente pela influenciadora, que o acusou de danos morais e físicos. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça, onde o ministro Ribeiro Dantas entendeu que não havia fundamentos que respaldasse as acusações.
A ação foi arquivada. O processo movido por Kalil pede também reparação por danos morais. A eventual indenização, registrou o pedido, será doada para instituições de caridade. O conteúdo ofensivo já foi tirado do ar pelas duas redes sociais.
“Tendo em vista que o conteúdo apontado como infringente é potencialmente lesivo à honra e à imagem do requerente, entendo presente a probabilidade do direito alegado e o risco de dano irreparável ou de difícil reparação e defiro o pedido de tutela antecipada para determinar que os requeridos Instagram e Facebook suspendam a publicidade do conteúdo indicado (…) no prazo de até 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 limitada a R$ 50 mil.
E finalizou indeferindo o pedido “para determinar a exclusão das replicações do conteúdo infringente porque o pedido não contém a localização inequívoca do material, conforme disposto no §1º do artigo 19 do Marco Civil da Internet, inviabilizando o cumprimento da obrigação pleiteada”, decidiu Carrer.
Em 2022, Shantal Verdelho acusou nas redes sociais ter sido vítima de violência obstétrica por Kalil durante o parto de sua segunda filha. Ela relata que, em determinado momento do parto, o médico chamou seu marido para mostrar as lacerações vaginais que ocorreram durante o nascimento da criança.