A reserva também será aplicada nas diversidades na economia, mas a proposta precisa passar pela Assembleia Legislativa

Por Misto Brasil – DF

O estado de Goiás criou o Fundo de Estabilização Econômica (FEG) para enfrentar as dversidades na economia ou de desastres naturais.

A reserva inicial estipulada é de 1,5% do Produto Interno Bruno (PIB) de Goiás. O fundo será implantada por Lei Complementar que será enviada de para Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

A estimativa é que o FEG seja iniciado com aproximadamente R$ 5,5 bilhões.

O mecanismo fiscal foi criado para reservar recursos em períodos de arrecadação positiva e ser utilizado em momentos de crise econômica.

A reserva será abastecida com o excedente financeiro resultante do ano anterior. A parcela dos recursos que permanece após a quitação de todas as despesas e obrigações financeiras de curto prazo.

O Fundo poderá receber uma parte das receitas extraordinárias e não recorrentes do Estado.

Entre 2016 e 2019, as despesas do Estado cresceram 26,06%, enquanto a receita avançou menos de 18,9%.

Em 2019, eram R$ 7,6 bilhões em dívidas imediatas e a dívida total chegava a R$ 19,6 bilhões.

Entre 2019 e 2024, as despesas correntes cresceram apenas 6,5%, enquanto a receita corrente teve alta de 23,8%.

Desde 2021, o teto de gastos do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) manteve as despesas primárias estáveis. Como resultado, o caixa estadual se aproxima de R$ 17,6 bilhões, com cerca de R$ 13 bilhões concentrados na Conta Única do Tesouro Estadual.

“Sem o equilíbrio fiscal alcançado por Goiás, não conseguiríamos manter os serviços públicos como fazemos hoje”, observou o governador Ronaldo Caiado.