Desde o lançamento, nenhuma mulher foi vítima de feminicídio ou sofreu nova violência doméstica, segundo a SSP
Por Misto Brasil – DF
Neste domingo (23), o programa de monitoramento de vítimas e agressores da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) completa quatro anos. Desde o lançamento, nenhuma mulher foi vítima de feminicídio ou sofreu nova violência doméstica.
Criado para proteger mulheres em situação de risco com Medida Protetiva de Urgência (MPU), por meio do rastreamento eletrônico simultâneo de vítimas e agressores, o Programa de Monitoração Eletrônica de Pessoas é uma das estratégias de enfrentamento à violência de gênero do programa Segurança Integral, da SSP-DF.
Dentro do programa existe um braço exclusivo para tratar da pauta da mulher, o Eixo 5 – Mulher Mais Segura, informou a Agência Brasília.
Desde a inauguração da Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), em março de 2021, já foram monitoradas 2.927 pessoas, entre agressores e vítimas.
No mesmo período, foram realizadas 93 prisões de agressores que desrespeitaram a zona de exclusão determinada pelo Judiciário – a última ocorreu nesta sexta-feira (21). O monitoramento ocorre por meio da tecnologia de georreferenciamento.
A partir de abril de 2022, o programa passou a monitorar também as vítimas do projeto Viva Flor, que receberam dispositivos eletrônicos do tipo smartphone, ampliando ainda mais a cobertura do sistema de proteção.
Outro recurso que passou a ser utilizado foi o chat para mensagens e envio de fotos, em que a vítima consegue enviar textos, áudios ou imagens diretamente para a central de monitoramento.
A ampliação da infraestrutura também foi necessária. Em agosto de 2024, foi inaugurada a nova sala de operações da DMPP, permitindo uma atuação ainda mais eficiente.
Foi possível aumentar o número de estações de monitoramento, garantindo a presença de pelo menos nove servidores por plantão, operando 24 horas por dia, sete dias por semana.
O sistema opera em tempo integral, monitorando simultaneamente vítimas e agressores. Caso haja descumprimento das medidas protetivas, como aproximação indevida ou violação do equipamento, alertas são disparados automaticamente para a equipe de monitoramento, que avalia a situação e aciona o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) para intervenção imediata.
Se o agressor se aproximar da vítima, recebe um alerta via SMS ou uma ligação para se afastar. Caso ignore a ordem, a PMDF é acionada.
