Há pouco a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal obteve maioria de votos. Ele e mais outros acusados são investigados
Por Misto Brasil – DF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) obteve maioria há pouco para tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais outros acusados no suposto golpe de Estado. Texto em atualização.
A decisão era esperada por especialistas em direito e por políticos com assento no Congresso Nacional.
Há pouco terminou o julgamento. Votaram a favor do recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Ontem (25), todos os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete investigados por integrar o núcleo central de uma trama golpista arquitetada após a derrota nas eleições de 2022.
Leia: STF começa a julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro
O julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra os suspeitos começou nesta terça e deverá ser retomado e concluído na quarta. Os cinco ministros que compõem o colegiado definirão se os investigados passarão a ser réus de uma ação penal.
A PGR apontou que os acusados cometeram cinco crimes contra a democracia. A pena máxima para as condutas ultrapassa 30 anos de prisão:
Na defesa apresentada ao STF antes do julgamento, os advogados de Bolsonaro pediram a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente e o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino para julgar o caso.
A defesa também alegou que não teve acesso total às provas e pediu que o julgamento seja feito pelo plenário, e não pela Primeira Turma.
Nas próximas semanas, o STF também vai decidir se mais 26 denunciados pela trama golpista se tornarão réus. Os acusados fazem parte dos núcleos 2,3 e 4 da denúncia, que foi fatiada pela PGR para facilitar o julgamento.
Nomes dos réus
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
