Governo decidiu engavetar plano de taxar as big techs

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A captura dos dados pelas big techs dos usuários está cada vez mais aperfeiçoado/Arquivo/Agênci Senado
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Há um receio de que a iniciativa possa ser encarada como resposta às políticas tarifárias do presidente norte-americano Donald Trump

Por Misto Brasil – DF

O governo decidiu colocar em compasso de espera o já anunciado plano de taxar big techs, projeto que deve permanecer na gaveta por ora apesar de estar pronto.

Há um receio de que a iniciativa possa ser encarada como resposta às políticas tarifárias do presidente norte-americano Donald Trump, disseram duas fontes com conhecimento do assunto, conforme noticiou o MoneyTimes.

Segundo as fontes, que falaram à Reuters em anonimato devido ao caráter confidencial dos planos, a prioridade será seguir adiante com um outro projeto para regular a concorrência de grandes plataformas digitais, que passariam a ter obrigações adicionais e restrições de práticas anticoncorrenciais.

A visão do governo é que o projeto para regular a concorrência de plataformas digitais, para o qual abriu consulta pública em 2024, é menos espinhoso por não ter pretensões arrecadatórias.

Em setembro, a equipe econômica havia dito, sem detalhar, que em caso de frustração nas receitas esperadas para o segundo semestre do ano passado, iria submeter ao Congresso um projeto de lei para taxar big techs.

A investida que afetaria gigantes sediadas nos Estados Unidos como Amazon, Google e a Meta, dona do Facebook e WhatsApp.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) negocia um acordo entre países que visa redistribuir parte dos lucros de gigantes multinacionais para regiões onde operam, independentemente de seu domicílio fiscal, o que atingiria as plataformas digitais, mas o tema enfrenta resistência de países desenvolvidos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no entanto, já defendeu que seja implementado um sistema doméstico para as cobranças sobre essas companhias até que o acordo global avance.

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