A proposta do governo distrital foi encaminhado à Câmara Legislativa, que também vai apreciar um pedido de crédito de R$ 35 milhões

Por Misto Brasil – DF

O governador Ibaneis Rocha enviou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) o projeto de lei que cria o Programa Material de Construção.

O projeto concede auxílio financeiro para compra de material de construção pelas pessoas que perderam suas casas. Em mensagem ao Legislativo, o governador pediu que a proposta tramite em regime de urgência.

O programa ficará sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab).

De acordo com informações da Agência Brasília, o programa prevê a concessão de até R$ 15 mil “exclusivamente para aquisição de material básico de construção civil”.

Segundo o projeto, é para as necessidades emergenciais de pessoas ou família desalojadas ou desabrigadas com situação de emergência ou estado de calamidade, decorrente de incêndios, eventos climáticos e geo-hidrológicos, chuvas intensas, alagamentos, inundações, enxurradas, vendavais, deslizamentos e realocações de área de risco”.

Serão beneficiadas famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos, que comprovem residência no Distrito Federal nos últimos cinco anos.

Em outro projeto, o governador pede autorização dos deputados distritais para abertura de crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do DF de R$ 35 milhões. O valor que será destinado ao programa Jovem Candango.

Coordenado pela Secretaria da Família e Juventude (SEFJ), o Jovem Candango combina atividades práticas e teóricas adequadas ao crescimento físico, moral e psicológico dos aprendizes.

O projeto oferece vagas em diferentes órgãos do GDF a pessoas entre 14 e 18 anos. Os jovens podem ficar até dois anos no programa.