O leilão é realizado a partir dos blocos presentes nesta oferta permanente, mas os ambientalistas estão preocupados
Por Misto Brasil – DF
Enquanto as atenções estão voltadas para os embates envolvendo planos de exploração de petróleo na Foz do Amazonas, outro ponto da Margem Equatorial, também é alvo de preocupações ambientais.
É a bacia marítima Potiguar, que se estende pela costa do Ceará e do Rio Grande do Norte, próxima à cadeia montanhosa que forma o arquipélago de Fernando de Noronha, registrou a DW.
A Margem Equatorial, que abrange cinco bacias marítimas entre o Rio Grande do Norte e o Amapá, é considerada a nova fronteira brasileira de petróleo.
Por isso também está no centro do debate sobre os riscos ambientais da produção do combustível fóssil, o principal causador das mudanças climáticas.
A disputa mais conhecida ocorre na Foz do Amazonas, onde a Petrobras requer o licenciamento do bloco 59, na costa do Amapá. A empresa aguarda resposta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que está sob pressão para conceder a autorização, inclusive por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ela abrange áreas prioritárias para conservação, conecta ecossistemas e abriga espécies ameaçadas de extinção. Mesmo assim, 17 blocos localizados na região serão ofertados no leilão de petróleo e gás marcado para junho.
Devido aos significativos riscos ambientais, um grupo de especialistas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) recomendou, em janeiro, a “exclusão imediata” de 31 blocos da bacia da Oferta Permanente de Concessão.
O leilão é realizado a partir dos blocos presentes nesta oferta permanente.
Dos 31 blocos, 14 não serão ofertados no leilão. Isso porque expirou, em fevereiro, a manifestação conjunta do MMA e do Ministério de Minas e Energia (MME), elaborada no governo Jair Bolsonaro, documento necessário para incluí-los na oferta permanente.
A validade da manifestação conjunta dos outros 17 blocos termina no dia 18 de junho, um dia após o leilão.
“A bacia marítima Potiguar tem características que a tornam uma área ambientalmente sensível, como mostra o parecer”, avaliou Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima. “E o governo ignorou esse parecer.”
