O tribunal superior agiu a partir de um recurso de emergência da União Americana pelas Liberdades Civis

Por Misto Brasil – DF

A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu temporariamente, neste sábado (19), deportações de quaisquer venezuelanos mantidos no norte do Texas sob uma lei de guerra do século XVIII.

Em uma breve ordem, o tribunal ordenou que o governo Trump não deportasse venezuelanos detidos no Centro de Detenção Bluebonnet “até nova ordem deste tribunal”. Os juízes Clarence Thomas e Samuel Alito discordaram.

O tribunal superior agiu a partir de um recurso de emergência da União Americana pelas Liberdades Civis, alegando que as autoridades de imigração estavam se mobilizando para reiniciar as deportações sob a Lei de Inimigos Estrangeiros, de 1798.

A Suprema Corte havia dito no início de abril que as deportações poderiam prosseguir somente se aqueles prestes a serem deportados tivessem a chance de defender seu caso no tribunal e recebessem “um tempo razoável” para contestar.

No mês passado, o presidente dos EUA, Donald Trump, invocou a Lei de Inimigos Estrangeiros para prender supostos membros da gangue Tren de Aragua e deportá-los para uma prisão de segurança máxima em El Salvador.

Até agora, a lei só havia sido usada durante a Guerra de 1812 contra o Império Britânico e suas colônias canadenses e nas duas guerras mundiais.