O relator senador Marcelo Castro admite alterar o texto, mas defende um meio-termo, com o fim da reeleição em 2030
Por Misto Brasil – DF
A proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos, tem amplo apoio dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça.
Falta o consenso sobre quando a mudança terá início, anotou a repórter Marcela Diniz, da Rádio Senado.
Depois de ser aprovada pela CCJ, a PEC da reeleição segue para a votação no plenário do Senado.
O relator senador Marcelo Castro, do MDB pieoiense, sugeriu um período de transição até que, em 2034, as novas regras valessem para todos os cargos do Executivo. A oposição, no entanto, considerou o prazo longo.
O senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, defendeu que o fim da reeleição possa valer a partir do ano que vem.
“Em 2026, nós já propagaremos mais um ano o mandato do presidente, o mandato de governador, para 2027 ter eleição e já unificar as eleições. Porque se a gente for esperar 2034, 2044, ninguém sabe se a gente vai estar aqui ainda. Nós estamos falando hoje”.
O relator Marcelo Castro admite alterar o texto, mas defende um meio-termo, com o fim da reeleição em 2030.
“O governador, os deputados, o presidente da república, que forem eleitos em 2026, eles serão eleitos por quatro anos, o mandato termina em 2030. Na minha proposta, ele teria direito à reeleição para 2034, mas nós podemos chegar a um acordo disso não”.
Em 2030 não vai ter mais reeleição. Além de acabar com a reeleição, a proposta amplia de quatro para cinco anos os mandatos de presidente, governadores, prefeitos e deputados, e de oito para dez anos os mandatos de senadores.
A PEC unifica ainda as datas das eleições municipais, estaduais e federais, que aconteceriam de cinco em cinco anos.
Além de reduzirem os gastos eleitorais, as mudanças acabariam com as eleições a cada dois anos, o que paralisa os governos.
Na opinião do senador Oriolisto Guimarães, do PSDB do Paraná, quando o gestor desvia seu foco da governança para a manutenção do poder, abre-se o caminho para a irresponsabilidade econômica.
“O sujeito quer ser reeleito e isso independe se é de esquerda, se é de direita, é a mesma coisa”.
