Justiça quebrou sigilo telemático do ex-presidente do INSS

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Alessandro Stefanuto foi afastado da presidência do INSS por decisão judicial/Arquivo/Agência Brasil
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Entidade ligada ao irmão do presidente Lula da Silva registrou crescimento de 414% na arrecadação com descontos em aposentadorias

Por Misto Brasil – DF

A pedido da Polícia Federal, a Justiça ordenou a quebra do sigilo telemático do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, acusado de estar envolvido no esquema de descontos irregulares nos contra-cheques de aposentados e pensionistas.

O objetivo é aprofundar a investigação no âmbito da operação “Sem Desconto”. Outras 12 pessoas também tiveram o sigilo quebrado, de acordo com o InfoMoney.

Leia: quase dois milhões de pedidos para cancelamento de descontos

Segundo o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal Criminal de Brasília, existem indícios do cometimentos de crimes, e por isso é necessário “robustecer o conjunto probatório, identificar os servidores do INSS que recebem vantagem indevida advinda das entidades associativas e seus operadores financeiros e amealhar eventuais produtos e/ou proveitos econômicos da empreitada criminosa”.

Segundo a PF, Stefanutto autorizou descontos indevidos nos contracheques de aposentados e pensionistas depois de ter vindo a público anunciar que acionaria a Polícia Federal para investigar denúncias de fraudes.

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva — o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva —, registrou crescimento de 414% na arrecadação com descontos em aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024, segundo dados da Polícia Federal. A informação é do jornal O Globo.

A entidade é uma das 11 associações investigadas pela PF e pela Controladoria Geral da União (CGU) por suspeita de irregularidades nos descontos aplicados diretamente na folha de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O caso é alvo da operação “Sem Desconto”, deflagrada na semana passada.

Documentos da investigação obtidos pela PF indicam que o Sindnapi arrecadou R$ 90,5 milhões em 2023 — o maior valor desde o início da série histórica analisada, em 2019, quando o sindicato recolheu R$ 17,6 milhões. Apenas nos três primeiros meses de 2024, o valor chegou a R$ 26 milhões.

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