O recuo é pontual e resultado da escuta a agentes de mercado feito para evitar especulações sobre uma inibição de investimentos
Por Misto Brasil – DF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, usou as redes sociais durante a madrugada desta sexta-feira para afirmar que não houve negociação do governo com o Banco Central sobre os aumentos de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciados nesta quinta-feira.
“Sobre as medidas fiscais anunciadas, esclareço que nenhuma delas foi negociada com o BC”, declarou Haddad, confirmou o InfoMoney.
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Veja o decreto publicado hoje no Diário Oficial da União
Na entrevista que concedeu há pouco, o ministro afirmou nesta sexta-feira (23) que a decisão de revisar parte da medida que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi tomada para evitar interpretações equivocadas que sugerissem uma inibição a investimentos no país.
Em entrevista concedida à imprensa em São Paulo, Haddad reforçou que o recuo é pontual e resultado da escuta a agentes de mercado feito para evitar especulações sobre uma inibição de investimentos ou outras mensagens que divergissem do objetivo do governo.
O ministro não detalhou quais pontos específicos foram alterados, mas sinalizou que o objetivo continua sendo o de manter a atratividade do ambiente de negócios, sem comprometer o equilíbrio fiscal.
A medida inicial, que previa uma elevação no IOF sobre determinadas operações, havia gerado críticas entre investidores e representantes do setor financeiro, que viam o aumento como um possível desestímulo ao fluxo de capital produtivo.
A pasta também voltou atrás em mudanças que haviam sido anunciadas nas remessas destinadas a investimentos por pessoas físicas. Nesse caso, também será mantida a alíquota atual, de 1 1%.
Pessoas com conhecimento do assunto disseram ao Estadão/Broadcast que o recuo no IOF tem impacto de menos de 10% no total da arrecadação prevista com as alterações no tributo, de R$ 20,5 bilhões este ano e R$ 41 bilhões em 2026.
Principais pontos do decreto
- Crédito empresarial: alíquota máxima sobe de 1,88% para até 3,95% ao ano;
- Simples Nacional: nova alíquota pode chegar a 1,95% ao ano;
- Câmbio: alíquota única de 3,5% para diversas operações (cartões, remessas, compra de moeda estrangeira);
- Planos VGBL: 5% de IOF sobre aportes mensais superiores a R$ 50 mil;
- Operações como “risco sacado”: passam a ser formalmente tributadas a partir de 01/06/2025.
