Os casos vão desde pedidos de indenização por danos morais e materiais até acusações de práticas abusivas
Por Misto Brasil – DF
De acordo com um levantamento da legaltech Escavador foram registrados 6.575 processos judiciais relacionados a jogos de azar no Brasil entre 2023 e 2025.
Os casos vão desde pedidos de indenização por danos morais e materiais até acusações de práticas abusivas.
Mesmo com a legalização das bets em 2023, os números revelam que a judicialização do setor cresce em ritmo acelerado.
Algumas das principais plataformas operando no Brasil acumulam centenas de ações judiciais, como a Bet365 Loterias do Brasil, com 326 processos como ré.
E Betano (Kaizen Gaming Brasil Ltda), com 172 registros, ambos relacionados, majoritariamente, a danos morais, perdas financeiras e violações de direitos do consumidor.
Um exemplo emblemático envolve a influenciadora Virginia Fonseca, que, além de ter sido ouvida pela CPI das Bets, é uma das rés em uma ação movida por uma pessoa física.
O processo também inclui diversas casas de apostas e a influenciadora Deolane Bezerra. A autora da ação busca a restituição de R$ 322.750,00 e ainda R$ 800 mil por danos morais, totalizando R$ 1.122.750,00.
“Hoje, um dos principais riscos das plataformas de apostas não está mais na ilegalidade, mas na forma como o vício é promovido sob a aparência de entretenimento”, analisou a analista jurídica e DPO do Escavador, Dalila Pinheiro.
