Uma batalha judicial que se arrasta por anos não foi capaz de parar com o depósito diário de centenas de toneladas de lixo
Por Misto Brasil – DF
Uma montanha de lixo desabou num depósito clandestino no município de Padre Bernardo e pode ter contaminado o rio do Descoberto. A água é consumida por cenetenas de pessoas.
O local recebe diariamente dezenas de toneladas resíduos de grandes geradores de lixo do Distrito Federal e do Entorno.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) multou o aterro e aponta invasão da Área de Preservação Ambiental do Rio Descoberto, com contaminação do lençol freático e erosão pelo chorume.
O impacto ambiental está sendo avaliado pela Secretaria de Meio Ambiente de Goiás e por representantes do Ministério Público de Goiás e por entidades de defesa ambiental.
O lixão desabou ontem (18) e foi registrado num vídeo que chegou às redes sociais. O aterro funciona há cinco anos com a garantia de liminares obtidas pela empresa Ouro Verde.
Prefeito de Padre Bernardo, Joseleide Lázaro (União Brasil) disse que vai apurar o caso, Veja a nota da prefeitura logo abaixo..
“A princípio, a prefeitura vai tomar todas as medidas em sua alçada, uma vez que se trata de um aterro particular. Se houver algo que a prefeitura possa fazer, será feito, conforme nossos técnicos. [O lixão] Estava funcionando por liminar da Justiça Federal.”
A Secretaria de Meio Ambiente divulgou, segundo o Mais Goiás, que Ouro Verde descumpriu um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) assinado em 2019.
O Ministério Público interviu com um pedido de reconsideração e conseguiu derrubar a liminar. Mas, em julho de 2022, a empresa conseguiu uma nova autorização com uma liminar para continuar em atividade.
A liminar caiu de novo em maio de 2023. Entretanto, no dia 4 de agosto de 2023, o aterro voltou a ter o aval da Justiça para permanecer aberto.
Ações de fiscalização realizadas no lixão desde 2019 encontraram reiterados indícios de que a operação do empreendimento está causando danos ambientais.
Um desses indícios foi reportado pelo Batalhão da Polícia Militar de Goiás em um registro de atendimento emitido no dia 19 de junho de 2023, conforme registro da mídia.
A PM encontrou vazamento de chorume e contaminação do solo em um dos tanques do aterro Ouro Verde, que não merece o nome de aterro.
Nota da prefeitura de Padre Bernardo
“Diante da recente veiculação de reportagem, que aponta o desabamento de talude no Aterro Sanitário Ouro Verde, a Prefeitura de Padre Bernardo informa que já adotou as providências cabíveis, oficiando imediatamente os órgãos estaduais e federais competentes para que sejam tomadas as medidas necessárias com máxima urgência.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente encaminhou solicitação formal à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), órgão responsável pela fiscalização de aterro sanitário, requerendo a atuação do órgão na fiscalização e adoção de providências legais para mitigar qualquer impacto ambiental e social decorrente da possível instabilidade do aterro.
Reafirmamos nosso compromisso com a preservação ambiental e com a saúde da população, e seguiremos atentos e cobrando soluções técnicas, rápidas e eficazes por parte dos responsáveis e das autoridades competentes.
A Prefeitura continuará acompanhando o caso de perto e manterá a população informada sobre os desdobramentos.“
Prefeitura de Padre Bernardo
Transparência, trabalho e respeito por você.
