Documento indica que as autoridades alemãs levam em consideração à classificação generalizada das críticas a Israel

Por Misto Brasil – DF

O comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa, Michael O’Flaherty, expressou preocupação sobre como autoridades alemãs lidam com os protestos contra a guerra na Faixa de Gaza.

Em uma carta enviada ao ministro do Interior da Alemanha, Alexander Dobrindt, em 6 de junho, O’Flaherty criticou as restrições à liberdade de expressão e reunião durante os protestos e lembrou de relatos sobre o uso excessivo da força pela polícia contra os manifestantes.

“O uso da força por policiais, inclusive durante protestos, deve obedecer aos princípios de não discriminação, legalidade, necessidade e proporcionalidade, e precaução”, escreveu o comissário no documento que foi divulgado nesta quinta-feira (19).

“Manifestantes teriam sido submetidos a vigilância intrusiva, online ou presencial, e a verificações policiais arbitrárias”, acrescenta.

Ele disse ter informações de que as autoridades de Berlim vêm restringindo o uso da língua árabe e de símbolos culturais nos protestos desde fevereiro de 2025, assim como eventos e outras formas de expressão relacionadas ao tema.

Segundo o comissário, os governos têm bases muito limitadas para restringir a liberdade de expressão política ou o debate público, a menos que incitem à violência, e devem avaliar cada caso individualmente.

Em sua carta, ele destacou relatos de que a Alemanha teria justificado algumas restrições a direitos como parte de um esforço para prevenir o antissemitismo.

“Observo com preocupação relatos que indicam que a definição prática de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA) foi interpretada por algumas autoridades alemãs de maneiras que levam à classificação generalizada das críticas a Israel como antissemitas”, disse O’Flaherty.