Operações contra fraudes em licitação e fraudes no INSS

Polícia Federal PF sede Misto Brasília
Sede da Polícia Federal em Brasília, no início da Asa Norte/Arquivo/Agência Brasil
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Na quinta fase da Operação Overclean foram bloqueados R$ 85,7 milhões. Nas fraudes do INSS podem ter sido desviados R$ 30 milhões

Por Misto Brasil – DF

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal do Brasil (RFB), deflagrou nesta quinta-feira (17) a quinta fase da Operação Overclean.

O objetivo é desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.

O Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas.

A operação acontece nas cidades de Salvador, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Mata de São João, na Bahia, Petrolina, em Pernambuco, e Brasília/DF.

Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e uma ordem de afastamento cautelar de servidor público de suas funções, todos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.

O núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios e desvios de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao município de Campo Formoso, mediante pagamento de vantagem indevida, bem como na obstrução da investigação.

A Polícia Federal informou que os crimes apurados incluem integrar organização criminosa, embaraço a investigação, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro.

Também foi deflagrada a Operação Fraus com o objetivo de desarticular uma organização criminosa atuante há mais de 10 anos, especializada em cometer fraudes contra o INSS por meio de um complexo esquema articulado para burlar benefícios assistenciais, mais precisamente Benefícios de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Na ação de hoje, policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro (3), Armação dos Búzios (2), Cabo Frio, São Gonçalo e Casimiro de Abreu.

As ordens judiciais em questão foram expedidas pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Durante o monitoramento do grupo investigado, a Polícia Federal identificou os principais integrantes e a dinâmica operacional da organização, além de obter acesso a conversas, documentos e outros elementos que comprovaram a formalização de 415 requerimentos fraudulentos.

Foram concedidos benefícios ilegais que geraram um prejuízo de R$ 1.622.879,86 apenas no período analisado, de seis meses. Considerando o longo período de atuação do grupo, estima-se que o dano total causado aos cofres públicos ultrapasse os R$ 30 milhões.

As investigações identificaram uma organização criminosa bem estruturada, formada por profissionais que usavam seus conhecimentos técnicos para fraudar benefícios. Estão envolvidos gerentes bancários, servidores públicos e outros agentes que acessavam plataformas restritas, como o Meu INSS, para obter dados de terceiros e executar as fraudes.

 

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