Em setembro, o ministro Edson Fachin vai suceder a Luís Roberto Barroso no comando do tribunal
Por André Richter – DF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana os julgamentos do segundo semestre com a previsão de concluir a análise das ações sobre a trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.
Além disso, o semestre também será marcado por mudanças na presidência da Corte.
Em setembro, o ministro Edson Fachin vai suceder a Luís Roberto Barroso no comando do tribunal. Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A data da posse ainda não foi marcada.
Também está previsto um desfecho para o caso Marielle Franco, sete anos após o assassinato da vereadora.
Em setembro, Luís Roberto Barroso deixará a presidência do STF após cumprir mandato de dois anos. O ministro Edson Fachin ocupará o cargo.
A primeira sessão de julgamento no plenário após o recesso de julho será na próxima quarta-feira (6). A Corte deve analisar a constitucionalidade da lei do estado do Rio de Janeiro que autoriza o transporte de pets de assistência emocional nas cabines de voos operados no estado.
Na sexta-feira (1°), durante a cerimônia de abertura dos trabalhos do plenário, os ministros fizeram uma defesa conjunta da Corte e do ministro Alexandre de Moraes após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções financeiras contra Moraes, com base na Lei Magnitisky, norma norte-americana que prevê a aplicação de restrições financeiras para quem é considerado violador de direitos humanos.
Em setembro, a Primeira Turma da Corte deve decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados serão condenados pela tentativa de golpe de Estado no país para reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi dividida em quatro núcleos.
O núcleo 1, que tem como réu Bolsonaro e seus aliados, é o mais adiantado. A PGR já fez o pedido de condenação dos acusados.
A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do Bolsonaro e os demais réus trama golpista ocorra em setembro.
O julgamento dos núcleos 2, 3 e 4 deve ocorrer até dezembro deste ano.