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O uso de animais em práticas desportivas começou a ser discutida, mas o reinício da sessão aindas nãio tem data marcada
Por Misto Brasil – DF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque e, com isso, interrompeu o julgamento do Plenário sobre o uso de animais em práticas desportivas consideradas manifestações culturais, como a vaquejada.
Assim, o caso será reiniciado em sessão presencial, ainda sem data marcada.
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Antes do pedido de destaque, a sessão era virtual e todos os ministros já haviam votado. Três correntes distintas foram formadas, mas não houve maioria absoluta a favor de nenhuma delas, anotou o site do Coinjur.
O único consenso foi pela validade da Emenda Constitucional 96/2017, algo que a corte já havia decidido no último mês de março.
A EC 96/2017 diz que não são consideradas cruéis as atividades desportivas que envolvam animais, desde que sejam manifestações culturais e registradas como bem de natureza imaterial do patrimônio cultural brasileiro. A vaquejada, o rodeio e o laço foram reconhecidos como patrimônio cultural imaterial pela Lei 13.364/2016.
