A proposta foi aprovada pela CAE do Senado e teria grande impacto para os consumidores e baixo impacto para o governo
Por Marcela Cunha – DF
Projeto que foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Zero, zera por cinco anos diversas taxas e contribuições cobradas pela instalação de antenas e repetidoras de telefonia em áreas rurais.
Ficariam isentas as cobranças para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e a Condecine, além das contribuições para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e o Funtel.
O objetivo é incentivar investimentos para ampliar a oferta dos serviços de internet no campo.
O relator, senador Alain Ricke (União-AC), destacou que a medida tem custo baixo para o governo e grande impacto para a população rural.
A arrecadação do setor é de mais de R$ 40 bilhões.
“Nós vamos incentivar a instalação de torres de radiodifusão, de internet, ao custo de apenas de uma renúncia fiscal que não chega a R$ 9 milhões, R$ 8 milhões e um pouquinho”.
Alain Ricke também ressaltou que o incentivo corrige uma distorção histórica na tributação do setor. E a partir daí o governo passa a arrecadar muito mais com a internet gerada, produzida (1:28) e oferecida a essas populações.
(Marcela Cunha trabalha na Rádio Senado)
