A iniciativa vai capacitar juízes e servidores em processos que tratam de casos iguais sejam decididos da mesma forma
Por Misto Brasil – DF
A Justiça do Trabalho em todo o país realiza a partir de segunda-feira (18) a Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas. A abertura será às 10 horas
A iniciativa é inédita e busca capacitar juízes e servidores para garantir que processos que tratam de casos iguais sejam decididos da mesma forma.
A assessoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou que desde outubro do ano passado, foram intensificados esforços para revisão e atualização de precedentes vinculantes.
Desde então, 108 temas tiveram teses reafirmadas e 82 foram encaminhados para decisão do Tribunal Pleno. O TST cancelou 36 súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs).
Essas mudanças foram motivadas pela necessidade de alinhar a jurisprudência da corte com a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
De janeiro a junho deste ano, foram ajuizados 1,8 milhão de novos processos na Justiça do Trabalho, 7,8% mais do que no primeiro semestre de 2024.
Nos dias 20 e 21 , o TST sediará o Seminário Internacional de Precedentes da Justiça do Trabalho. A abertura terá a participação do presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga
As palestras do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e, depois, do ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva.
Os painéis terão a participação de ministros do Tribunal Superior do Trabalho, juristas e pesquisadores do Brasil e do exterior.