O partidos contrários ao governo levaram a presidência da comissão e também a relatoria, que ficará com o deputado Alfredo Gaspar

Por Bárbara Gonçalves – DF

Foi instalada nesta quarta-feira (20) a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar as fraudes no INSS. Seus integrantes elegeram o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente. O relator será o deputado Alfredo Gaspar (União-AL).

O vice-presidente será escolhido na próxima reunião. A CPMI terá 180 dias para investigar os descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. 

A disputa para a presidência dos trabalhos da CPMI ficou entre os senadores Carlos Viana, nome defendido pela oposição ao governo, e que recebeu 17 votos, e o senador Omar Aziz (PSD-AM), representando a base governista, que obteve 14 votos. A eleição foi conduzida pela senadora Tereza Cristina (PP-MS). 

Carlos Viana disse que sua candidatura foi levantada nos últimos dias, após sentir o desejo entre os membros de que as investigações “tragam respostas e cumpram com o papel delas”. Ele disse que sua atuação será pautada na isenção, buscando identificar os responsáveis e que eles sejam responsabilizados.

Além disso, Viana disse que a CPMI deve propostas para impedir novas práticas criminosas como a que ocorreu.

Ainda de acordo com o presidente da CPMI, todos os requerimentos de convocação, sendo de interesse da investigação, serão colocados em votação, “independentemente do nome, da origem ou do cargo que ocupe”. Ele disse que os depoentes terão assegurados “a mais ampla liberdade e o respeito do grupo”. 

O senador Omar Aziz desejou boa sorte ao presidente. Ele disse esperar que o trabalho seja conduzido com isenção e sem pré-julgamentos. 

Logo após sua eleição como presidente, Carlos Viana indicou como relator o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). 

Em entrevista à imprensa, Alfredo Gaspar afirmou que pretende conduzir uma investigação ampla, para responsabilizar os culpados e “recuperar a confiança da população nas apurações do Parlamento”.

Líder do governno culpa o regimento

Durante a reunião de instalação os parlamentares enfatizaram a necessidade dos trabalhos serem conduzidos de forma isenta e apartidária. Na visão dos parlamentares de oposição ao governo, a escolha de Carlos Viana e Alfredo Gaspar indicam que o processo de investigação não será limitado a qualquer campo político. 

O senador Izalci Lucas (PL-DF) elogiou a escolha de Carlos Viana para a presidência, disse esperar que não haja interferências na condução dos trabalhos e informou que já reuniu mais de 300 requerimentos para apresentar à CPMI.  

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), que presidiu a reunião, parabenizou Carlos Viana e enfatizou a importância das investigações. 

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), que chegou a colocar seu nome na disputa para à presidência e depois retirou em apoio a Carlos Viana, considerou a escolha do presidenteacertada.

Ele disse esperar que o colegiado “lave a alma” dos brasileiros ao trazer a verdade sobre “esse roubo escandaloso”.

Em entrevista após a eleição, embora tenha reforçado que o governo irá garantir a maioria entre os membros da CPMI, o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), creditou a “circunstâncias do regimento” a derrota de Omar Aziz e, consequentemente, a entrega da relatoria da investigação ao deputado Alfredo Gaspar.

Ele ainda disse que o governo é o maior interessado nessa investigação e que a comissão não será usada como “palco para a oposição”. 

As investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram, em abril, a existência de um esquema de cobrança de mensalidades irregulares descontadas dos benefícios de aposentados e de pensionistas sem autorização. Os desvios investigados, referentes ao período de 2019 até 2024, foram estimados em R$ 6,3 bilhões.

Em julho, o governo federal editou medida provisória que abriu crédito extraordinário ao Orçamento da União de R$ 3,3 bilhões para ressarcir os aposentados e pensionistas que tiveram descontos fraudulentos em seus benefícios do INSS (MP 1.306/2025). 

Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE) um dos principais objetivos da CPMI é identificar maneiras de evitar que novos crimes contra os beneficiários sejam cometidos. 

Membros titulares da CPMI

Eduardo Braga, Renan Calheiros, Carlos Viana, Professora Dorinha Seabra, Styvenson Valentim, Omar Aziz, Eliziane Gama, Cid Gomes, Jorge Seif, Izalci Lucas, Eduardo Girão, Rogério Carvalho, Fabiano Contarato, Leila Barros, Tereza Cristina e Damares Alves.

(Bárbara Gonçalves trabalha na Agência Senado)