Segundo o relator, a organização criminosa estruturada durante o governo Bolsonaro tinha como objetivo central manter o grupo no poder

Por Misto Brasil – DF

O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre a chamada trama golpista, concluiu nesta terça-feira (9) a leitura de seu voto e pediu a condenação de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo o relator, a organização criminosa estruturada durante o governo Bolsonaro tinha como objetivo central manter o grupo no poder a qualquer custo, seja por meio de um golpe em caso de derrota eleitoral, seja pelo enfraquecimento institucional do Judiciário em caso de vitória, informou o InfoMoney.

O processo segue agora para os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Cada voto será dividido em duas etapas: primeiro, a análise das preliminares — como a validade da delação de Mauro Cid e a competência do STF; em seguida, o mérito, com a avaliação das provas apresentadas pela PGR.

A decisão final será tomada por maioria simples. Caso confirmada a condenação, a definição das penas será discutida em fase posterior.

Moraes foi categórico ao atribuir a liderança do esquema ao ex-presidente. Em sua avaliação, Bolsonaro reuniu ministros, militares e auxiliares de confiança para implementar uma estratégia autoritária que utilizou a estrutura do Estado brasileiro.

Entre os integrantes citados estão Alexandre Ramagem, então diretor da Abin; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ministro do GSI; Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ministro da Defesa e candidato a vice em 2022; e o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha.

“Não é criminoso, golpista só quem oferece as tropas para realizar a quebra do Estado Democrático de Direito. Quem pede as tropas também. Quem pede consuma novamente o crime”, afirmou Moraes, ao comentar o depoimento que atribui a Garnier a oferta de apoio militar.

O relator apontou que a trama se desenrolou em uma cronologia criminosa lógica, que começou em 2021 com ataques às urnas eletrônicas e à Justiça Eleitoral. A preparação, segundo ele, avançou com o uso da Abin, do GSI e de órgãos de inteligência para monitorar adversários políticos e criar narrativas falsas de fraude.

Episódios citados

• a reunião de Bolsonaro com embaixadores, em 2022, classificada como “ato executório de entreguismo” e instrumento de mobilização das chamadas milícias digitais;
• o uso da PRF no segundo turno de 2022 para obstruir eleitores em redutos favoráveis a Lula;
• a elaboração da minuta de golpe, tratada por Moraes como prova irrefutável da conspiração.

Para o ministro, a sequência culminou no dia 8 de janeiro de 2023, quando os ataques às sedes dos Três Poderes representaram o desfecho da estratégia.