Até agora, ele votou pela condenação do delator, o tenente-coronal Mauro Cid. Por enquanto são dois votos pela condenação de Bolsonaro
Por Misto Brasil – DF
O ministro Luiz Fux votou pela absolvição de Jair Bolsonaro de todas as acusações na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. A leitura do seu voto começou às 9 horas.
Até agora, ele votou pela condenação do delator, o tenente-coronal Mauro Cid e absolvição do ex-ministro da Marinha, Almir Garnier.
Por enquanto são dois votos pela condenação de Bolsonaro, dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Ainda devem votar a ministra Carmem Lúcia e o ministro Cristiano Zani.
Neste momento há um intervalo para descanso e ainda hoje à noite a leitura recomeça.
Segundo Fux a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) é genérica e não individualiza condutas. Disse que discurso inflamado” não equivale a ato violento.
Afirmou que a minuta golpista e reuniões com militares não provam execução de plano, que a delação de Mauro Cid é frágil, sem datas, provas materiais ou consistência e que não há elementos que sustentem organização criminosa ou omissão nos atos de 8/1.
Fux também argumentou que ninguém pode ser punido por cogitações e que os crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático devem ser tratados como um só, o que reduz penas possíveis.
Com isso, o ministro abriu divergência em pontos-chave do julgamento, mas manteve a condenação por abolição violenta — com entendimento mais restritivo.
Como votou Fux em cada acusação
No julgamento da trama golpista, o ministro Luiz Fux votou pela absolvição total de Jair Bolsonaro e divergiu da maioria em pontos centrais. Veja como ele se posicionou para cada réu e crime. O levantamento é do InfoMoney.
Jair Bolsonaro
- Organização criminosa armada – Absolver
- Abolição violenta do Estado Democrático – Absolver
- Golpe de Estado – Absolver
- Dano qualificado – Absolver
- Deterioração de patrimônio tombado – Absolver
Mauro Cid
- Organização criminosa armada – Absolver
- Abolição violenta do Estado Democrático – Condenar em parte
- Golpe de Estado – Absolver
- Dano qualificado – Absolver
- Deterioração de patrimônio tombado – Absolver
Almir Garnier
- Organização criminosa armada – Absolver
- Abolição violenta do Estado Democrático – Absolver
- Golpe de Estado – Absolver
- Dano qualificado – Absolver
- Deterioração de patrimônio tombado – Absolver