Houve pedido de suspensão das importações de café brasileiro pelas Starbucks, Nestlé, Jacobs Douwe Egberts, Dunkin’, Illy e McDonald’s

Por Maurício Frighetto – RJ

A Nestlé e a AmRest, que administra a Starbucks, foram denunciadas na Alemanha por comprarem café brasileiro supostamente associado a trabalho análogo à escravidão, trabalho infantil e tráfico de pessoas. Também foram relatadas violações de direitos humanos na China, no México e em Uganda.

Os relatos foram apresentados na última quarta-feira (29) ao Escritório Federal de Economia e Controle de Exportação da Alemanha (Bafa,  na sigla em alemão), com base na Lei de Devida Diligência na Cadeia de Suprimentos. A norma, de 2023, responsabiliza grandes empresas por violações de direitos humanos e danos ambientais em suas cadeias de fornecimento.

À DW, a Nestlé e a Starbucks negaram as acusações. O Neumann Kaffee Gruppe também foi incluído nas reclamações, mas por situações não relacionadas ao Brasil.

“Nossos relatórios revelam graves violações de direitos humanos nas cadeias globais de fornecimento de café. Em plantações que abastecem a Nestlé, a Starbucks, a Neumann Kaffee Gruppe e outras empresas, crianças trabalham, pessoas são assediadas e têm seus direitos negados”, disse à DW Etelle Higonnet, diretora da Coffee Watch, uma das organizações responsáveis pelas revelações.

“Acreditamos que os problemas são extremamente sérios, sistemáticos e generalizados. As autoridades alemãs precisam agir para garantir que as empresas mencionadas finalmente assumam sua responsabilidade”, afirmou Higonnet.

Além da Coffee Watch, as reclamações foram apresentadas por outras organizações não governamentais, como a International Rights Advocates.

As revelações têm como base investigações conduzidas pelos seus autores, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Repórter Brasil e por outras entidades de defesa dos direitos humanos. Essas apurações também resultaram em ações nos Estados Unidos.

Em abril, a Coffee Watch protocolou uma reclamação na Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos. Pediu a suspensão das importações de café brasileiro pelas multinacionais Starbucks, Nestlé, Jacobs Douwe Egberts (JDE), Dunkin’, Illy e McDonald’s por suposta ligação com trabalho análogo à escravidão.

Também em abril, a International Rights Advocates entrou com uma ação contra a Starbucks na Carolina do Norte, pedindo indenização de R$ 1 bilhão para oito trabalhadores resgatados em fazendas em Minas Gerais em situações análogas a trabalho escravo. Eles estariam em propriedades que fariam parte da cadeia de fornecimento das empresas.

Segundo Higonnet, da Coffee Watch, é difícil propor ações na Justiça em muitos países consumidores de café. Então, viram na Lei da Cadeia de Suprimentos uma possibilidade de responsabilização das empresas na Alemanha.

A lei prevê que as empresas disponibilizem canais ou processos de reclamação e denúncia acessíveis publicamente. Assim, após uma reclamação junto às empresas, elas podem responder e, eventualmente, corrigir possíveis violações.

Caso as companhias não possuam canais do tipo ou não houver reação, é possível encaminhar, junto à Bafa, uma solicitação oficial para que as autoridades tomem providências. As respostas enviadas pela Nestlé e AmRest (Starbucks) não foram consideradas suficientes pela Coffee Watch – por isso, as organizações fizeram um requerimento formal na última quarta-feira.

De acordo com as organizações, a Nestlé e a AmRest (Starbucks) comprariam o café da cooperativa Cooxupé, de Guaxupé (MG). A Nestlé também adquiriria os produtos da Cooabriel, de São Gabriel da Palha, no Espírito Santo.

As violações de direitos humanos, como trabalho análogo à escravidão, trabalho infantil e tráfico de pessoas, teriam ocorrido em fazendas que fornecem o café para as duas cooperativas.

(Maurtício Frighetto trabalha na Agência DW)