Também tramita na Câmara Legislativa o projeto que cria o Programa Beleza Legal, para as microempreendeoras do setor de beleza
Por Misto Brasil – DF
Nesta quarta-feira (05) à noite haverá uma audiência pública para discutir a construção do Galpão do Produtor na Região Administrativa de Planaltina. Areunião será no Parque de Exposições.
A ideia é criar um espaço para o comércio direto de produtos agrícolas, com infraestrutura que garanta melhores condições de higiene, armazenamento e circulação. A iniciativa busca ainda fortalecer a economia local e valorizar o trabalho dos produtores.
“O produtor precisa de um espaço digno e organizado para comercializar seus produtos, e a comunidade merece comprar com segurança e qualidade. Essa audiência é o primeiro passo para transformar essa necessidade em realidade”, comentou o parlamentar.
A deputada distrital Doutora Jane (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei nº 2003/2025, que institui o Programa Beleza Legal DF, voltado ao fortalecimento das profissionais e microempreendedoras do setor de beleza, estética e cuidados pessoais no Distrito Federal.
Entre as principais diretrizes do programa estão o incentivo à formalização como MEI, capacitação técnica gratuita, acesso a microcrédito, campanhas de saúde ocupacional e formação de redes e cooperativas femininas.
O projeto também prevê parcerias com entidades como Sebrae, Senac e Sistema S, além da participação do terceiro setor, sem aumento de despesa obrigatória para o Governo do Distrito Federal.
