As mudanças começaram a valer em Portugal, mas Espanha criou a Lei da Memória, e Itália, Suécia e Reino Unido também novas restrições

Por Misto Brasil – DF

As principais mudanças em Portugal alteram leis concessão de vistos de trabalho, que serão destinados agora apenas a profissionais “com altas qualificações”; pedidos de residência e para reagrupamento familiar também sofreram modificações e ficaram mais complexos. As mudanças devem impactar muitos brasileiros, maior comunidade estrangeira no país europeu.

De acordo com um estudo publicado pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) de Portugal, em 2024, o número de brasileiros vivendo no país era 484.596, seguindo como maior população estrangeira no país, com aumento de 31,5% no último ano.

Mas as mudanças na Europa não passam somente pelo lado português. O levantamento é da Agência Sputnik.

Espanha

A Lei da Memória Democrática, que permitiu o acesso à cidadania a milhares de descendentes de espanhóis nascidos no exterior, expirou no mês passado.
Com o fim da chamada “Lei dos Netos”, que facilitava a concessão de cidadania a filhos e netos de espanhóis, o país restringe a permissão de estrangeiros no país.

Itália

O governo italiano também restringiu os critérios de elegibilidade àqueles que têm pais ou avós italianos. Na decisão que altera as regras relativas aos passaportes, o governo justificou a medida devido ao grande número de pedidos de descendentes de emigrantes.

A alteração muda a Lei da Cidadania local, de 1992, que não estipulava um limite de gerações para que um descendente solicitasse o benefício. Agora, para pedir cidadania, o requerente deve descender até duas gerações de italianos.

O Ministro das Relações Exteriores italiano, Antonio Tajani, deu declarações afirmando que a lei estava desatualizada e a mudança buscava atingir alvos que solicitavam o passaporte italiano para contornar restrições de viagem.

Suécia

No começo do ano, o Ministro da Imigração da Suécia, Johan Forssell, apresentou um projeto para endurecer a política migratória no país.

Além de alongar o tempo mínimo de permanência no país para ter acesso ao documento de cinco para oito anos, a proposta também impõe uma série de condições, como exigência de “conduta honesta”.

A proposta da Suécia também aplica testes sobre o idioma, o papel da mídia e conhecimento da cultura e sociedade sueca para conceder a cidadania.

Forssel justificou, em entrevista coletiva, que essa espécie de filtro tem intuito de afastar aqueles que querem ir para a Suécia para cometer crimes.

Reino Unido

Em 2024, a imigração no Reino Unido caiu quase 50%. O declínio no número de pessoas que entram no Reino Unido, entre cidadãos e não cidadãos, se deve principalmente às medidas restritivas impostas por governos conservadores anteriores em relação a vistos e autorizações de residência.

Em meados deste ano, o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, anunciou um novo pacote com novas exigências para a imigração. As mudanças lançam mão de endurecer o processo de entrada e permanência de estrangeiros no Reino Unido.

Entre as mudanças propostas, estão testes de língua inglesa para adultos e também a extensão de cinco para dez anos o tempo de estadia no país para requerer residência permanente.