O ex-presidente francês é acusado de tentar receber financiamento ilegal da Líbia durante sua campanha presidencial de 2007

Por Misto Brasil – DF

Um tribunal de apelações da França ordenou que o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy deixe a prisão La Santé, em Paris, nesta segunda-feira (10/11), enquanto aguarda que seu recurso seja julgado pela corte.

O político foi condenado em setembro a cinco anos de prisão por associação criminosa.

Ele é acusado de tentar receber financiamento ilegal da Líbia durante sua campanha presidencial de 2007. Encarcerado em 21 de outubro, ele ficou 20 dias detido e se tornou o primeiro ex-chefe de Estado da União Europeia a ser preso.

A audiência que julgará seu recurso está marcada para março. Até lá, Sarkozy ficará sob “controle judicial”, o que o proíbe, por exemplo, de deixar o país.

Durante a sessão no tribunal, mais cedo, o ex-líder apareceu por videoconferência da prisão, dizendo que estar encarcerado era “exaustivo”. Ele agradeceu aos funcionários da prisão, que, segundo ele, “demonstraram humanidade excepcional e tornaram este pesadelo suportável”.

Um tribunal inferior havia ordenado que Sarkozyfosse preso mesmo que recorresse, devido à “gravidade excepcional” da condenação. Mas, pela lei francesa, a apelação faz com o que condenado volte a ser presumido inocente até que seu caso seja novamente julgado.

Ainda sob o regramento penal da França, o condenado só pode permanecer preso enquanto aguarda recurso se não houver outra forma de proteger provas, evitar manipulação de testemunhas, impedir fuga ou reincidência, ou garantir sua segurança.

Com base nisso, o promotor Damien Brunet pediu que o pedido de libertação de Sarkozy fosse aceito, o que foi acatado pela instância superior.