O presidente do Senado deverá pautar uma pauta-bomba na próxima semana e Pacheco não deverá concorrer em Minas
Por Misto Brasil – DF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que vai pautar na próxima terça-feira a votação de um projeto sobre a previdência de agentes de saúde que pode ter impacto bilionário para municípios e para União.
O anúncio, realizado nesta quinta-feira, ocorre horas depois da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Cotado também para o cargo de ministro do STF, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ficou triste a indicação de Messias, segundo fontes mineiras próximas ao parlamentar.
Pacheco poderá não concorrer ao governo de Minas Gerais, como uma plataforma de apoio à reeleição do presidente Lula da Silva. Sem Pacheco, o presidente terá que buscar outras alternativas.
Minas é considerado um estado emblemático para a campanha presidencial. Pelas informações que chegaram ao site, Pacheco deverá completar o seu mandato no Senado e, depois, abandonar a vida pública.
A decisão de Lula da Silva aprofundou o mal-estar entre o Palácio do Planalto e Alcolumbre. Segundo aliados, o presidente não foi consultado por Lula antes da decisão e já havia demonstrado incômodo com a forma como o processo vinha sendo conduzido.
O preferido dele, e também da maioria dos senadores, era o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com quem Lula se reuniu no início da semana antes de fechar o nome de Messias, confirmou O Globo.
“Na próxima terça-feira (25), o Senado Federal dará um passo decisivo para corrigir uma injustiça histórica. Colocarei em votação no Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias”, disse Alcolumbre, em nota enviada à imprensa.
A proposta garante aposentadoria com integralidade (salário integral) e paridade (reajustes iguais aos da ativa) para os agentes que cumprirem os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço.
Homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres aos 50, desde que tenham ao menos 20 anos de efetivo exercício na função. Há ainda a possibilidade de aposentadoria com 15 anos na atividade e mais 10 em outra ocupação.
Segundo Alcolumbre, a proposta representa um marco para milhares de profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado direto da população brasileira.
“Ao pautarmos essa matéria, reafirmamos que esses agentes são uma prioridade do Parlamento brasileiro. É uma boa notícia para o SUS, para o país e, sobretudo, para quem sustenta a saúde pública nas comunidades mais vulneráveis.”
