Atletas seguem o regime de aposentadoria comum mesmo com carreiras mais curtas. Após a “aposentadoria”, atletas contribuem com a Previdência Social
Por Lucas Valle Rodrigues Maia e Eduardo Naoum Menezes – DF
Atletas de alto rendimento geralmente têm carreiras mais curtas. Desgaste físico, lesões e treinos intensos fazem parte do dia a dia desses profissionais, forçando-os a se aposentar mais cedo que a maior parte da sociedade. Apesar disso, a legislação não prevê um regime especial para esses profissionais se aposentarem pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Goeber Maia é ex-jogador profissional de futebol e deixou os gramados em 2014. Ele encerrou sua carreira como atleta, mas seguiu trabalhando no meio do futebol.
Hoje ele é observador técnico do scout do São Paulo Futebol Clube.
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Goeber era meio-campista e chegou a atuar pelo Flamengo, mas teve mais aparições em times do Distrito Federal, com destaque para o Gama, Brasiliense e Ceilândia. Ao longo de seus 18 anos de carreira, ele contribuiu com a previdência.
“Após a carreira eu me qualifiquei, me graduei. Hoje eu sou profissional de educação física, exerço a função de scout do São Paulo. Então ainda estou envolvido com esporte, com futebol e graças a Deus eu consigo me manter”.
Ele acrescenta que “o que eu consegui adquirir com o futebol não foi suficiente para eu poder me manter hoje, preciso estar na ativa trabalhando, como a maioria dos colegas, mas assim, foi muito importante, o futebol foi muito válido e foi muito benéfico para mim”.
O atleta relata que, na época em que jogava, havia pouca instrução sobre aposentadoria.
“Esse era um assunto muito importante, mas que pouco se tratava. Eu sou de uma geração que a gente tinha pouquíssima instrução sobre isso, da importância que era ter a CLT registrada, as contribuições, que até então os clubes tinham o compromisso de nos registrar. E era um assunto pouco debatido no vestiário entre os colegas e os profissionais”.
Como funciona a contribuição
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), durante a carreira profissional, o atleta deve manter a contribuição que é recolhida pelos clubes.
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, durante o vínculo com o clube, a contribuição é retida e repassada pela associação desportiva. Após o encerramento da carreira, o atleta deve continuar contribuindo como contribuinte individual (se exercer atividade remunerada) ou facultativo (se estiver sem renda).
Em 2024, a Comissão de Esporte (CEsp) do Senado Federal aprovou o projeto de lei do senador Romário Faria (PL-RJ) para garantir a aposentadoria especial para atletas.
Justificativa: devido aos treinos intensos que a carreira de atleta profissional exige e às lesões que muitos sofrem ao longo dos anos de profissional, eles encerram a carreira mais cedo.
Essa proposta, que ainda precisa ser votada na Câmara dos Deputados, busca evitar que os atletas fiquem desamparados ao final da carreira. A aposentadoria especial para jogador de futebol era prevista pela Lei nº 5.939/1973, que foi revogada em 1966 pela Medida Provisória nº 1.523. Desde então, os atletas seguem o regime comum.
A advogada Marília Schmitz, especialista em direito previdenciário, afirma que a lei não ampara o atleta mesmo com as carreiras profissionais curtas. “Isso acontece muito com jogadores de futebol.
Eles se aposentam dos campos, mas acabam não se aposentando no INSS. Existe uma lacuna na lei em relação a isso, porque aquele profissional tem que sair antes das suas atividades já que o corpo não responde mais de forma adequada. E o regime geral não tem uma proteção para esse tipo de situação”.
Para conseguir a aposentadoria pelo INSS, muitas vezes esses atletas precisam contribuir por mais 10 a 20 anos.
“A pessoa sai da sua atividade corriqueira de forma antecipada, mas ela não consegue uma aposentadoria naquele momento. Então, às vezes tem que seguir contribuindo pelo menos mais 10, 20 anos para obter uma aposentadoria programável”.
Estrutura para poder parar
Goeber conta que pensar na aposentadoria como atleta é uma tarefa difícil, pois dificilmente é possível se sustentar apenas com o dinheiro adquirido como jogador.
“Confesso que essa transição quando se pensa em aposentadoria é uma das situações mais impactantes que tem. Porque você está dentro de um nível salarial, um nível de condição de vida e por muitas vezes, sofre o impacto negativo dessa mudança”.
“Poder contar com um valor x, daqui a pouco já não se tem mais e quem não consegue fazer uma uma carreira sólida, montar uma estrutura para poder parar, para poder se qualificar acaba passando mais dificuldade”, afirma.
O ex-jogador afirma que se pudesse fazer algo diferente em relação a sua aposentadoria, ele teria pedido para ter todos seus salários registrados e buscaria cumprir seus contratos até o fim.
“A primeira coisa que eu faria, se eu pudesse voltar o tempo, é valorizar cada contrato. Poder cumpri-los de canto a canto. Eu ia querer que o meu salário estivesse todo registrado”.
“Hoje eu consigo fazer isso com os jovens, com os meus familiares, meus sobrinhos são atletas, meu filho é atleta, então a gente consegue orientar e passar esse discernimento de quão importante é você acumular de repente bens, bons investimentos, aplicações”, ressalta.