A recuperação de R$ 14 bilhões anuais apenas no setor de combustíveis cria espaço fiscal imediato para ampliar investimentos em saúde, educação

Por Misto Brasil – DF

O projeto 125, que combate o devedor contumaz, pode devolver à sociedade brasileira cerca de R$ 14 bilhões por ano, hoje perdidos com sonegação estruturada. A proposta foi aprovada pelo Congresso e aguarda a sanção prersidencial.

Segundo levantamento do Instituto Combustível Legal (ICL), esse montante seria suficiente para garantir um ano de educação para 683 mil crianças, ou pagar os salários anuais de 136 mil policiais, ou remunerar 145 mil médicos e ainda viabilizar a duplicação de 2.200 quilômetros de estradas, sem qualquer aumento de impostos.

Para o presidente do ICL, Emerson Kapaz, a aprovação do projeto representa um avanço concreto para o país.

“Estamos falando de recursos capazes de transformar políticas públicas essenciais. O combate ao devedor contumaz não é um debate técnico restrito ao setor tributário, mas uma discussão sobre quantas escolas, hospitais, estradas e serviços de segurança o Brasil deixa de oferecer todos os anos”.

De acordo com o Instituto, a recuperação desses R$ 14 bilhões anuais apenas no setor de combustíveis cria espaço fiscal imediato para ampliar investimentos em saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, com impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população.

Os dados de dívida ativa mostram que as maiores concentrações de débitos de devedores contumazes estão no Sudeste, especialmente em São Paulo, com cerca de R$ 42 bilhões, e no Rio de Janeiro, com aproximadamente R$ 30 bilhões em valores inscritos.

A recuperação, ainda que parcial, desses recursos poderia apoiar de forma relevante investimentos estruturantes nesses estados, ampliando a capacidade de financiamento de hospitais, escolas e obras de infraestrutura.