Viviani Barci de Moraes estaria numa minuta de contrato com o Master no valor de cerca de R$ 130 milhões a título de serviços que seriam prestados
Por Misto Brasil – DF
Deputados e senadores da oposição suspenderam temporariamente o recesso nesta segunda-feira (29) para anunciar o movimento em favor de uma CPMI para investigar a venda do Banco Master para o Banco de Brasília (BRB).
Um dos alvos será o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a mulher do ministro Alenxandre de Moraes – também integrante da Corte Suprema -, Viviani Barci de Moraes.
Assista o vídeo das declarações logo abaixo.
Os objetivos da comissão de investigação não foram escondidos pelos parlamentares, que fizeram declarações no final da tarde no Salão Verde da Câmara para os jornalistas.
Moraes se encontrou pelo menos quatro vezes com técnicos e diretores do Banco Central. A suspeita é que ele tenha discutido a situação do Banco Master. Ele nega.
Em nota, afirmou que foi para discutir a Lei Magnitsky, quando ainda estava impedido mover recursos com seus cartões de crédito.
Viviani Barci de Moraes estaria numa minuta de contrato com o Master no valor de cerca de R$ 130 milhões a título de serviços que seriam prestados durante três anos. Essa minuta foi encontrada pela Polícia Federal, que faz a investigação do Master e do BRB.
Nesta terça-feira (30), mesmo no recesso do Judiciário, Dias Toffoli determinou a acareação de um técnico do Banco Central, que fez o relatório, e que respaldou a liquidação da instituição financeira. Toffoli também avocou o processo e determinou o segredo total do caso do Master e do BRB.
O ministro José Antônio Dias Toffoli marcou para amanhã (30) uma acareação entre o dono do Master, Daniel Vorcaro, o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e o diretor de fiscalização do BC, Ailton de Aquino.
O ministro aparentemente atropela a legislação ao decidir pelo acareação, porque avança num processo que sequer foi instruído.
No dia 18 de novembro, o BC decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master, após investigações da Polícia Federal envolvendo emissões de títulos e suspeitas na gestão da instituição.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou na época que a operação investigava fraude de cerca de R$ 12 bilhões.
O requerimento para a criação da comissão mista, segundo o autor, deputado Cabo Silva (PL-PB), possui até o momento 17o assinaturas – 20 de senadores. Para que o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) decida autorizar a CPMI, serão necessários o apoio formal de 198 parlamentares.
“Hora da onça beber água”
A oposição também provocou o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e o próprio Davi Alcolumbre para que decidam, segundo eles, enfrentar o Supremo que pode colocar em risco tanto a economia como a democracia brasileira.
“Chegou a hora da onça beber água”, disse o deputado General Girão (PL-RN). O deputado Marcel ban Hatten (PL-RS) afirmou que Dias Toffoli quer anular a liquidação do Master.
“Não vamos deixar que isso aconteça e precisamos ouvir a esposa de Alexandre de Moraes”.
Segundo reportagem do jornal Valor, as ações do STF e do Tribunal de Contas da União (TCU) para rever o processo de liquidação do Banco Master devem pesar negativamente na avaliação sobre a solidez do sistema financeiro que está sendo feita pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial.
Segundo fontes com conhecimento das consultas técnicas feitas em Brasília e Washington, o episódio foi levantado na visita que a delegação do FMI e do Banco Mundial fez em meados de dezembro ao Brasil para a elaboração do Financial Sector Assessment Program (FSAP) do Brasil.
O relatório será atualizado, segundo fontes do jornal, para incorporar os efeitos sobre o Banco Central das investigações do Master no STF.
Conforme a reportagem, as ações para rever o processo de liquidação do Banco Master colocam por terra esse argumento e devem levar os técnicos do FMI a fazer um rebaixamento da avaliação da solidez financeira do Brasil.
No final de semana, a Associação Brasileira de Bancos, juntamente com a Febraban, Acrefi e Zetta, divulgaram neste sábado (27) uma nota conjunta em apoio Banco Central. O Comunicado acontece em meio ao caso de liquidação extrajudicial do Banco Master.
“As entidades signatárias reconhecem que o Banco Central do Brasil (BCB) vem exercendo esse papel, que inclui uma supervisão bancária atenta e independente, de forma exclusivamente técnica, prudente e vigilante”.
