Plataforma foi lançada nesta segunda-feira no Distrito Federal, com as provas digitais são coletadas com a atuação do tabelião de notas
Por Misto Brasília – DF
Começou a ser empregado a partir desta segunda-feira (05) o serviço digital para coleta, validação e preservação de provas de conteúdos digitais. O e-Not Provas do Cartórios de Notas do Distrito Federal está disponível na plataforma e-Notariado.
As provas digitais são coletadas com a atuação do tabelião de notas, garantindo autenticidade, integridade e validade jurídica ao material produzido.
Todo o procedimento ocorre em um ambiente controlado da própria plataforma e-Notariado, o que impede qualquer tipo de manipulação ou adulteração do conteúdo capturado.
O valor do serviço corresponde ao custo de uma autenticação notarial, conforme tabela vigente em cada estado.
A autenticação digital realizada pelo sistema confirma que o conteúdo digital estava disponível no link informado, na data e no horário indicados, conforme os registros técnicos da coleta. O e-Not Provas assegura a existência e a forma de apresentação daquele conteúdo no momento da captura, sem atestar a veracidade dos textos ou imagens.
“O e-Not Provas atua de forma preventiva, permitindo que cidadãos e empresas documentem digitalmente situações que podem ser decisivas na defesa de seus interesses, com a chancela de autenticidade que caracteriza os serviços notariais”, comentou o presidente do Colégio Notarial do Brasil/DF, Geraldo Felipe de Souto Silva
O sistema em operação
As provas permanecem armazenadas pelo prazo de cinco anos, garantindo sua disponibilidade para eventual uso judicial ou administrativo, copnforme a assessoria do Colégio Notarial do Brasil.
O e-Not Provas utiliza máquinas virtuais com ambiente isolado (sandbox), nas quais é executado um navegador dedicado para a realização das capturas.
Esse ambiente permite exclusivamente a navegação nos conteúdos indicados, sem possibilidade de download ou upload de arquivos, reduzindo riscos de interferência externa.
Cada sessão de captura é criada automaticamente no início do procedimento e eliminada imediatamente após sua finalização, preservando apenas as evidências necessárias para as autenticações digitais. O sistema não armazena senhas dos usuários, mesmo quando há necessidade de acesso a redes sociais para a coleta do conteúdo.
O e-Not Provas conta com controle de DNS, uso de WebSockets criptografados e tecnologia WebRTC para transmissão segura das telas. Todas as capturas geram um hash criptográfico SHA, inserido no documento final, permitindo a verificação da integridade da prova ao longo do tempo.
O navegador remoto utilizado não fica exposto diretamente à internet, o que impede tentativas de manipulação do sistema.
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