O Procon de São Paulo informou que a multa se refere a falhas ocorridas entre os dias 21 e 23 de setembro e 8 e 14 de dezembro

Por Elaine Patrícia Cruz – SP

A concessionária de energia Enel que atende principalmente a região metropolitana de São Paulo, foi multada em R$ 14 milhões por falhas no fornecimento de energia elétrica ocorridas no final do ano passado.

A multa foi aplicada pelo Procon-SP após o recebimento de diversas reclamações de clientes. Desde 2019, o Procon já autuou a Enel nove vezes.

Procurada pela Agência Brasil, a Enel ainda não se manifestou sobre a aplicação da multa pelo Procon-SP.

A empresa havia confirmado que 4,4 milhões de clientes foram afetados pela falta de energia na região metropolitana de São Paulo após a passagem de um ciclone extratropical em dezembro.

Esse número, esclareceu a empresa, se refere “à soma de unidades afetadas ao longo de mais de 12 horas seguidas de ventos fortes”.

O Procon informou que a multa se refere a falhas ocorridas entre os dias 21 e 23 de setembro e 8 e 14 de dezembro, quando diversos moradores da Grande São Paulo reclamaram da falta de energia elétrica por um período superior a 48 horas.

Segundo o órgão, esse problema infringe o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor que afirma que concessionárias, empresas ou órgãos públicos “são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”.

Em dezembro do ano passado, a Enel já havia sido multado pelo Procon Paulistano.

A multa aplicada neste caso foi de R$ 14,3 milhões depois que  milhões de consumidores da capital ficaram sem energia por causa da passagem de um ciclone extratropical ocorrido entre os dias 8 e 10 de dezembro.