Um dos maiores grupos é o das gratificações, que somam 18 tipos diferentes, conforme a Transparência Brasil
Por Misto Brasil – DF
A ordem do Supremo Tribunal Federal para revisar os chamados “penduricalhos” do funcionalismo escancarou um sistema muito mais amplo e sofisticado do que os exemplos citados na decisão do ministro Flávio Dino.
Por trás de auxílios curiosos e gratificações pouco transparentes, há hoje uma engrenagem formada por milhares de rubricas usadas para elevar salários no serviço público acima do teto constitucional, sobretudo no Judiciário e no Ministério Público.
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Levantamento da Transparência Brasil, divulgado pelo jornal O Globo, mostra que apenas nesses dois ramos existem cerca de 3 mil denominações diferentes de benefícios registrados nos contracheques.
A contagem considerou inclusive variações mínimas de nomenclatura, como uso de hífen ou grafia distinta.
Para tornar a análise viável, os pesquisadores agruparam as rubricas em grandes blocos, chegando ainda assim a aproximadamente 60 categorias distintas.
Mesmo após essa consolidação, o volume chama atenção. Um dos maiores grupos é o das gratificações, que somam 18 tipos diferentes.
Há pagamentos associados ao acúmulo de processos, funções administrativas, atividades eleitorais, docência, participação em corregedorias ou diretorias e até atuação em cursos e concursos.
Cada uma dessas funções pode gerar um adicional permanente ou temporário ao salário-base.
Outro conjunto relevante é o dos auxílios, com ao menos 11 modalidades mapeadas. Entre eles estão benefícios ligados a alimentação, moradia, transporte, educação, saúde, mudança, funeral e telefonia.
Embora muitos tenham justificativa formal, o acúmulo dessas parcelas ajuda a inflar a remuneração mensal sem violar diretamente o teto, já que boa parte é classificada como verba indenizatória.