Ele deixou a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Master, mas o ministro não foi declarado impedido de novos processos

Por Misto Brasil – DF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quarta-feira (11) relator de uma ação que pede para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master.

Mas no final desta tarde, se declarou suspeito para decidir sobre o tema. Veja o que escreveu Dias Toffoli Veja o pedido feito pelo deputado

“Todavia, nos termos do disposto no art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”.

A resposta do ministro se refere a um mandado de segurança protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar alega que o requerimento para a criação da CPI foi protocolado e cumpriu os requisitos legais.

A escolha do ministro foi feita pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte. Com a decisão, a direção do STF terá que escolher um outro relator.

Tóffoli deixou voluntariamente a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Master. A distribuição do processo foi feita entre todos os ministros.

No mês passado, Toffoli deixou a relatoria do caso após a Polícia Federal (PF) informar o presidente do STF, Edson Fachin, de que há menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que teve o aparelho apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.

Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná. O empreendimento foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao Master e investigado pela PF.

O ministro também observou que “inicialmente, que foram definitivamente afastadas, por decisão transitada em julgado, quaisquer hipóteses de suspeição ou de impedimento da minha atuação nos processos da chamada “Operação Compliance Zero”.