Decisão, dessa terça-feira (24) altera temporariamente o regime de cumprimento da condenação e ocorre em meio ao quadro de saúde
Por Misto Brasil – DF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar por 90 dias.
A decisão, dessa terça-feira (24) altera temporariamente o regime de cumprimento da condenação e ocorre em meio ao quadro de saúde do ex-chefe do Executivo.
Veja a decisão do ministro Alexandre de Moraes
A medida atende a um pedido da defesa, que argumentou pela necessidade de cuidados contínuos fora do sistema prisional. Bolsonaro está internado desde meados de março após ser diagnosticado com pneumonia decorrente de broncoaspiração.
A decisão de Moraes ocorre após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou risco à integridade física do ex-presidente e defendeu a flexibilização do regime em caráter humanitário.