Também foi definido um grupo técnico voltado a subsidiar os Procons que fiscalizam e instauram processos sancionatórios
Por Misto Brasil – DF
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública vai criar um plantão apoiar os órgãos locais de defesa do consumidor para fiscalizar os preços dos combustíveis.
O plantão da Senacon terá início na quarta-feira (25). Estará aberto para prestar orientações técnicas contínuas aos 1.304 Procons que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).
Na reunião de segunda-feira (23) com representantes de 200 Procons também foi definido um grupo técnico voltado a subsidiar os Procons que fiscalizam e instauram processos sancionatórios contra distribuidoras de combustíveis.
O balanço divulgado na última sexta-feira (20), mostrava que já haviam sido fiscalizados 1.880 postos de gasolina e emitidas 115 notificações a distribuidoras.
Foram compartilhadas informações técnicas sobre como tipificar, de modo homogêneo em todo o País, as possíveis infrações que vêm sendo cometidas.
Também foram divulgadas orientações sobre como calcular as multas que, com base no Código de Defesa do Consumidor, podem chegar a quase R$ 14 milhões.
